A quatro dias de se completar dois anos da morte de Lorenza de Pinho, começa o que pode ser o “capítulo final” do julgamento do promotor André Luís de Pinho, acusado de matá-la, em abril de 2021. O julgamento começou nesta quarta-feira (29), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Não há previsão para o término.
Já ocorreram duas oitivas, com depoimento de 20 testemunhas, entre elas o pai, a irmã e os filhos mais velhos de Lorenza.
Por ser membro do Ministério Público, André de Pinho tem foro privilegiado, sendo julgado por desembargadores. O colegiado é formado por 20 magistrados do TJMG.
Nessa quarta ocorrem as sustentações orais, com explanação da acusação - formada pelo MP - e da defesa. Cada parte tem 90 minutos para argumentar, inicialmente.
Após as sustentações, o relator fará a apresentação do voto. Em seguida, é a vez do do revisor do caso. Na sequência, cada um dos desembargadores tem a oportunidade de justificar o voto, em tempo não determinado.
Ao fim da votação, o presidente da sessão, desembargador Alberto Vilas Boas, faz o pronunciamento da decisão. Em caso de empate, conforme regimento interno, predomina a decisão mais favorável ao réu.
O caso ainda cabe recurso podendo ser imposto por embargos declaratorios, em seguida, Recurso Especial ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ainda Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal de Federal (STF).
Veja o nome dos desembargadores que julgam o caso:
- Des. Geraldo Augusto
- Des. Belizário de Lacerda
- Des. Moreira Diniz
- Des. Edilson Fernandes
- Desa. Beatriz Pinheiro Caires - revisora
- Des. Armando Freire
- Desa. Teresa Cristina da Cunha Peixoto
- Des. Domingos Coelho
- Desa. Albergaria Costa
- Des. Pedro Bernardes de Oliveira
- Des. José Marcos Vieira
- Des. Júlio César Lorens
- Des. Wanderley Paiva (relator)
- Des. Marco Aurélio Ferenzini
- Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga
- Des. Fernando Lins
- Des. Adriano de Mesquita Carneiro
- Des. Afrânio Vilela
- Des. Bitencourt Marcondes
- Desa. Juliana Campos Horta
Relembre o caso
Casada por duas décadas com o promotor, Lorenza morreu em 2 de abril, no apartamento onde morava, no bairro Buritis, região Oeste de BH. Inicialmente, a versão era que ela teria engasgado.
O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado determinou que fosse encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). Conforme perícia do IML, causa da morte foi “asfixia por associação de intoxicação exógena e ação contundente cervical”. O promotor sempre negou o crime, mas foi preso dois dias após a morte da mulher.
A prisão de André foi confirmada pela Justiça em 3 de maio, pouco antes de vencer o prazo da prisão temporária. A decisão atendeu pedido do MP. Em 12 de maio, o TJMG decidiu, por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva do promotor.
Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos. Em audiência na Vara da Infância e Juventude, a Justiça decidiu, provisoriamente, que a guarda ficaria com amigos próximos ao casal.