Uma operação conjunta da Subsecretaria de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte e da Guarda Municipal fechou um hotel onde funcionava um prostíbulo no Centro da capital nesta quarta-feira (20). 

O local fica na rua rua São Paulo e foi flagrado aberto e com movimento. Todas as pessoas, de acordo com os fiscais, estavam sem máscaras, formavam aglomeração e não adotavam medidas de segurança contra a Covid-19.Guarda Municipal/Divulgação 

Pela determinação, hotéis não estão proibidos de funcionar, mas devem respeitar as medidas previstas no decreto. Porém, muitos desses estabelecimentos, segundo a Guarda Municipal, são hotéis de fachada que funcionam como pontos de prostíbulos.

Até o momento, 13 estabelecimentos foram interditados. https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/guarda-municipal-fecha-prost%C3%ADbulo-no-centro-de-belo-horizonte-por-aglomera%C3%A7%C3%A3o-1.786889a última sexta-feira (15) uma fiscalização já havia interditado outro hotel na rua Curitibahttps://www.hojeemdia.com.br/horizontes/guarda-municipal-fecha-prost%C3%ADbulo-no-centro-de-belo-horizonte-por-aglomera%C3%A7%C3%A3o-1.786889 também no Centro de BH. 

As denúncias sobre o descumprimento do decreto podem ser feitas pelo telefone 153, canal direto da Guarda Municipal.

Decretos

Os decretos 17.328 e 17.332, editados pelo prefeito Alexandre Kalil, proíbem o funcionamento do comércio e de serviços considerados não essenciais durante a pandemia e estabelecem medidas de prevenção ao vírus.

Punições

Quem descumprir a determinação poderá sofrer punição administrativa, civil e penal. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal, autorizada pelo decreto a recolher o alvará de localização e funcionamento das empresas. Quem for flagrado descumprindo a norma será multado em R$ 5.611,14.

Podem funcionar

- Serviços de saúde: farmácias, laboratórios, clínicas e hospitais;
- Óticas
- armazéns, mercearias, supermercados e hipermercados
- padaria
- sacolão, hortifrúti
- açougue
- posto de combustível
- lojas de material de construção
- agências bancárias
- lotéricas 
- correios
- bancas de revistas e jornais (inclusive aquelas que estão dentro de shoppings)

Devem permanecer fechados

- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza
- Casas de festas e eventos
- Feiras, exposições, congressos e seminários
- Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas
- Cinemas e teatros
- Clubes de serviço e de lazer
- Academias
- Clínicas de estética e salões de beleza
- Parques de diversão e parques temáticos
- Bares e restaurantes (podem funcionar com delivery ou retirada de produtos no local de alimentos prontos para consumo fora dos estabelecimentos)

Compartilhar