Apesar de ter sido sancionada neste mês pelo prefeito Fuad Noman (PSD), a Lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ainda “não está valendo” na prática e ainda é permitido o uso de fogos na capital.

“A regulamentação da Lei ocorrerá no prazo de 90 dias. Até lá, continuam valendo as regras atuais”, informou a PBH em nota. A publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM) foi feita no dia 9.

Conforme a publicação, fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido na capital. Também está vetado o uso de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em toda a cidade.

Enquanto isso, permanece a expectativa sobre o uso de fogos de artifício nos grandes eventos da capital. Um deles é o jogo entre Cruzeiro e Vasco nesta quarta-feira (21), no Mineirão, pela série B do Campeonato Brasileiro. O jogo pode valer o acessodo time para a Série A após disputar por três anos seguidos a Série B.

Em nota, o Mineirão disse que “o uso de fogos de artifício é uma responsabilidade dos clubes e promotores de eventos.”

“Porém, independentemente da legislação, o estádio já proíbe, há algum tempo, o uso de fogos com estampido”, informou.

Já o Cruzeiro declarou que ainda não sabe se usará fogos no jogo de amanhã.

"Existe a possibilidade do uso, mas ainda não está confirmada. O time cogita o uso, mas ainda estamos fechando esta questão", informou a nota do clube.

Ainda segundo a lei, a proibição da legislação se refere a recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O descumprimento pode acarretar ao cidadão a imposição de multa a ser fixada pelo Poder Executivo.

Animais sofrem com foguetório

Rubens Carneiro, professor da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que o barulho dos fogos afeta os animais domésticos, como cães e gatos, e pode trazer diversos danos.

“O barulho pode levar os bichinhos a caírem de algum local, trombarem em objetos ou serem atropelados. Alguns chegam até mesmo a praticar a automutilação”, alerta.

De acordo com ele, isto acontece devido à audição diferenciada dos pets. “Eles escutam ultra e infrassom. É como se o barulho fosse multiplicado por dez vezes. Ao se estressar, eles acabam se colocando em situações de risco por não saberem reagir ao barulho e às luzes”, explica.

Para amenizar os danos, o professor indica que os tutores mantenham os animais dentro de casa e perto das pessoas que eles confiem.

“Também existem diversos produtos no mercado, como medicamentos florais, tapadores de ouvidos e protetores de pescoço, que podem ajudar. Um veterinário também pode ajudar indicando sedativos e tranquilizantes”, aponta.

Depois do foguetório, ele indica que o animal seja deixado em repouso. “Aos poucos ele vai voltar à normalidade por si só. A não ser que ele tenha sofrido algo mais sério, como uma crise epiléptica. Nestes casos ele vai precisar de ajuda profissional”, afirma.