(Hoje em Dia)
Após dois meses pagando R$ 6 pela passagem de ônibus, os belo-horizontinos podem estar mais próximos de voltar ao preço antigo, de R$ 4,50. Com a aprovação pela Câmara Municipal (CMBH), nesta sexta-feira (23), do Projeto de Lei 538/23, que prevê subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus, a previsão é que, em até 15 dias úteis, a medida passe a valer. Esse é o prazo legal para o prefeito Fuad Noman sancionar ou vetar a proposta.
Na próxima terça-feira (27), o projeto deve passar pela Comissão de Legislação e Justiça da CMBH, para receber a redação final. Em seguida, será enviado ao prefeito na quarta-feira (28). A parrir daí passam a ser contados os 15 dias úteis.
Seguindo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, caso Fuad Noman não tome uma decisão nos 15 dias úteis, ele terá 48 horas para sancionar ou vetar. Extinto esse prazo, o presidente da Câmara Municipal promulgará a lei.
Apesar do prazo previsto em lei, o presidente da CMBH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), espera a aprovação do prefeito antes desse tempo.
“Hoje, com a aprovação do projeto de lei, está na mão do prefeito voltar a passagem para R$ 4,50, o quanto antes. O projeto vai para a Comissão de Legislação e eu espero que na semana que vem a passagem volte para o valor anterior”, afirmou Gabriel nas suas redes sociais.
A proposta de subsídio às empresas de ônibus de BH foi aprovada com 37 votos favoráveis e três contrários, em 2º turno, e na forma de substitutivo. O aporte de recursos depende do aumento da qualidade do serviço, uma vez que as viagens realizadas fora do horário, em veículos sem o correto funcionamento do ar condicionado e sem manutenção e limpezas adequadas não serão consideradas para recebimento dos valores previstos.
Além de estabelecer o valor final do subsídio, o substitutivo prevê, ainda, tarifa zero para vilas e favelas, passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de saúde, além do auxílio transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência.
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