As atividades presenciais na Câmara Municipal de Belo Horizonte serão retomadas na tarde desta segunda-feira (11). A volta aos trabalhos in loco foi possível após a Justiça acatar um mandado de segurança da presidente da Casa, Nely Aquino.

A decisão anulou um pedido dos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PC do B) e Pedro Patrus (PT), que consideram esse retorno incompatível em função da situação vivida pelo país, que enfrenta a pandemia do novo coronavírus. Pelo menos sete vereadores de BH, incluindo a presidente, tiveram a doença. 

Em nota, a Câmara afirmou que as medidas adotadas estão em consonância com as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combate à pandemia da Covid-19.

“O regime de atividades previsto nas normativas é diferenciado, a fim de minimizar o contato humano, restringindo este às situações em que seja estritamente necessário”, diz o texto.

Histórico
O retorno às atividades presenciais estava marcado para 4 de maio, mas uma decisão judicial publicada no dia 2 deu parecer favorável a um mandado de segurança impetrado pelos três vereadores contra a volta das atividades.

Mas, na última sexta-feira (9), a Justiça anulou o pedido dos parlamentares e autorizou o retorno.