Uma loja de departamentos localizada na rua São Paulo, no Centro de Belo Horizonte, teve o alvará de funcionamento recolhido e as portas fechadas pela Guarda Municipal na tarde desta sexta-feira (10), em cumprimento ao decreto da prefeitura que, desde quinta (9), proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos não essenciais como forma de contenção à proliferação do novo coronavírus.
De acordo com a Guarda Municipal, os agentes faziam a ronda pelo Centro quando, por volta das 13h, notaram grande aglomeração de pessoas no interior da loja. Como se tratava de uma reincidência, ou seja, de um comércio que já havia sido alvo de abordagem, a Guarda decidiu pela recolhida da autorização de funcionamento e pelo fechamento das portas da empresa. O alvará será encaminhado para a Subsecretaria de Regulação Urbana (Sureg), que definirá se haverá aplicação da multa.
Desde que o decreto da PBH passou a vigorar, nessa quinta-feira (9), este foi o primeiro caso de recolhimento de alvará. Ainda segundo a Guarda, os agentes continuam o trabalho de fiscalização em toda a cidade, 24 horas por dia.
Procurada, a Lojas Americanas informou que "está atuando para solucionar a questão".
Decreto e punição
Quem descumprir a determinação poderá sofrer punições administrativa, civil e penal. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal, autorizada pelo novo decreto a recolher o alvará de localização e funcionamento das empresas.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), todo o efetivo da Guarda Civil Municipal, composto por 2.064 agentes, está atuando nas ruas, em regime de revezamento por turnos. Ainda segundo a PBH, os guardas municipais fazem rondas preventivas espontâneas pela cidade para verificar o cumprimento das determinações da prefeitura, abordando eventuais lojas abertas e comparecem também a locais que foram alvo de denúncia.
A população pode denunciar o funcionamento indevido de algum estabelecimento por meio do telefone 156 ou pela Ouvidoria do Município, acessada pelo site da prefeitura.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) informou que comunicou a todos os associados sobre as novas normas previstas no decreto da prefeitura que regulamenta o funcionamento do comércio.
(Com Luciano Dias)