O ano letivo de 2022 começa nesta quarta-feira (9) para crianças de 5 a 11 anos em Belo Horizonte. Depois de um impasse envolvendo o retorno dos alunos às escolas da capital mineira, a prefeitura afirmou que cumprirá a determinação judicial que suspendeu os efeitos do decreto que adiava o início para o dia 14 de fevereiro.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou a convocação imediata de professores da rede municipal que ainda estavam em recesso. Estes retornaram às atividades nesta terça-feira (8).
“As famílias serão informadas pelas escolas para que se organizem e os alunos retornem presencialmente amanhã (8)”.
Nesta manhã, o Tribual de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também confirmou o retorno das aulas presenciais destes estudantes. Em decisão, a desembargadora Maria Inês Souza indeferiu o recurso da PBH contra a liminar.
Impasse
Em BH, a retomada das atividades para o grupo havia sido suspensa diante ao cenário epidemiológico que engloba a pandemia da Covid-19. Além disso, a administração municipal pedia tempo para garantir a vacinação dos alunos contra a doença.
A medida do executivo municipal chegou a motivar diversos protestos de pais. No último sábado (5), manifestantes se reuniram em frente à casa do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
No domingo (6), a Justiça aceitou o pedido em caráter liminar, feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e determinou o retorno imediato para alunos desta faixa etária. A resolução foi assinada pelo juiz José Honório de Rezende.
"Em análise liminar, entendo que o ato administrativo que prorrogou o retorno das aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos é ilegal, uma vez que não apresentou justificativa válida, segundo os próprios critérios eleitos pela administração, aos quais está vinculada, situação que viola o princípio da motivação, bem como porque descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Publico", disse o juiz no documento.