A prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, vai proibir a realização de festas nas margens da represa Várzea das Flores, durante o período do Carnaval. A medida veio após uma recomendação do Ministério Público de Minas (MPMG), emitida na última sexta-feira (27). Além de danos ambientais, a água do reservatório é utilizada para abastecer diversas cidades da Grande BH.
A recomendação do MPMG estabelece medidas para a proteção e preservação da represa, e pede que a prefeitura proíba eventos de qualquer natureza - sejam festas, passagens de trios elétricos ou blocos de carnaval. O documento pede ainda controle no acesso ao local, com fiscalização de agentes ambientais, com apoio de equipes da Defesa Civil e a Guarda Municipal.
O órgão entende que esses eventos são “atividades atentatórias à preservação ambiental, em razão dos danos que podem causar à área de preservação permanente no entorno da represa”. Para o MPMG as aglomerações podem resultar em produção de lixo, efluentes líquidos e resíduos sólidos, produção de fogo, supressão de vegetação e contaminação das águas do reservatório.
À Polícia Militar de Meio Ambiente também foi recomenda a fazer fiscalização intensa da lagoa durante o período de festas, coibindo ocorrência de aglomerações, invasões à orla da represa e ao espelho d’água, a prática de esportes náuticos, e outras atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura de Contagem, cidade onde está situada a maior parte do reservatório, também adotará medidas para controle do acesso à lagoa durante o Carnaval, em parceria com a Copasa.
Abastecimento da Grande BH
De acordo com a 8ª Promotoria de Justiça de Betim, após a tragédia de Brumadinho, em 2019, com o comprometimento da captação de água no Rio Paraopeba, o reservatório Várzea das Flores foi essencial para manutenção do sistema de abastecimento de parte das cidades de BH, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano.
A prefeitura de Betim publicou nesta terça (31) um decreto que dispõe sobre a proibição de utilização da orla da represa para a prática de atividades festivas e similares. Em nota, o Executivo disse ainda que o município prestará apoio às forças de segurança que atuarão de forma “ostensiva” em toda a área da represa que estiver dentro dos limites da cidade.
E que será divulgado um cronograma com ações de conscientização ambiental dos moradores para preservação do reservatório, em ação conjunta de fiscalização com Polícia Militar, Polícia Ambiental, Marinha e o município de Betim, por meio da Guarda Municipal e da Superintendência de Defesa Civil.