Audiências públicas sobre o orçamento de 2026 serão realizadas em outubro na Câmara Municipal
Debates ocorrem em 13 e 14 de outubro e vão tratar da alocação de recursos nas áreas de saúde, educação, mobilidade, cultura, urbanização e segurança
Estão agendadas para 13 e 14 de outubro, às 13h, as audiências públicas que vão discutir a Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Os encontros serão realizados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e permitirão que a população conheça melhor as propostas de destinação de recursos para o próximo ano, além de poder sugerir alterações.
Na segunda-feira (13 de outubro), a audiência será no Plenário Camil Caram, com foco em temas como Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Já na terça (14 de outubro), o debate ocorrerá no Plenário Helvécio Arantes, com destaque para Sustentabilidade Ambiental, Habitação, Urbanização, Mobilidade Urbana e Segurança.
As audiências públicas para elaboração da LOA e de revisão do PPAG são reuniões previstas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cidadãos poderão enviar sugestões até 16 de outubro
Durante os encontros, será aberto o prazo para envio de sugestões populares aos projetos. As propostas poderão ser feitas exclusivamente pelo site da Câmara a partir de 13 de outubro, às 9h, até 16 de outubro, às 16h. Todas as contribuições serão analisadas por um relator indicado pela comissão, que irá elaborar um parecer avaliando se as sugestões serão transformadas em emendas ou indicações.
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