Apesar da expectativa do aumento de 15% do número de viagens de ônibus já nesta segunda-feira (4), em Belo Horizonte, os usuários do transporte coletivo da capital vão ter que esperar até a próxima semana para sentir a melhora. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), os próximos dias serão usados para preparo e adequação à nova legislação.

A nova regulamentação faz parte da lei Nº 11.367, publicada no último sábado (2), que prevê um subsídio de R$ 237 milhões às empresas de ônibus de BH. O aporte financeiro será repassado às empresas até março de 2023 e passa a valer a partir desta segunda-feira (4).

Entretanto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem até 10 dias após a sanção da legislação da lei para trabalhar na regulamentação. As empresas de transporte coletivo devem usar esse tempo para se preparar para atender, de início, o aumento em 15% do número de viagens ofertadas para a população.

A PBH prevê que o primeiro repasse de verbas para as empresas de ônibus deve ser feito já na segunda semana de julho, se forem cumpridas as condições estabelecidas na regulamentação como: extinção de processos judiciais, normatização da não expiração dos créditos de passagens e a revalidação sem ônus para o usuário.

De acordo com a nova legislação, já no dia seguinte ao do aporte, as empresas deverão atuar com o novo quadro de horários e volume de veículos em circulação.

"As linhas convencionais receberão R$ 90 milhões (parcelas retroativas ao período de abril a junho) e as suplementares R$ 4,371 milhões (parcelas de abril a junho). Isso significa 19.203 viagens diárias nos dias úteis – frente ao número atual de 16.229. No período noturno (entre 0h e 3h59), o número de viagens deverá passar de 125 para 528. Quinze dias depois do pagamento da primeira parcela do subsídio às empresas, o número de viagens diárias deverá ser de no mínimo 21.708", explicou o Executivo.

O objetivo da concessão é melhorar a qualidade da prestação do serviço, com ampliação do número de ônibus e redução do tempo de espera dos usuários.