A barragem Porteirinha, localizada em Santa Bárbara, na região Central de Minas, obteve a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e foi removido o nível de emergência nessa quarta-feira (16), após realização de estudos e obras de reforço que aumentaram a segurança da estrutura.

A mudança do status foi comunicada à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à auditoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanha os trabalhos na barragem.

Porteirinha está situada na mina Água Limpa e é a oitava no Estado com encerramento do nível de emergência em 2022. Em outubro, as barragens Sul Inferior (Barão de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas), foram retiradas do status de alerta.

Em agosto, as barragens Borrachudo II (Itabira) e Elefante (Rio Piracicaba) já tinham recebido a certificação de segurança estrutural.

A barragem de Santa Bárbara foi construída pelo método de alteamento a jusante e contém aproximadamente 2,7 mil m³ de sedimentos e água. Ela é monitorada pelo Centro de Monitoramento Geotécnico e recebe inspeções regulares de equipes internas e externas.

A mineradora Vale afirmou que "aprendeu com os erros cometidos na barragem de Brumadinho" e que segue as práticas internacionais definidas no Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês).

"A empresa assumiu o compromisso formal de adequar todas as suas barragens de rejeitos ao GISTM até 2025. Isso significa que a supervisão, monitoramento e a transparência das informações relativas às barragens estão sendo aprimorados continuamente. O foco prioritário é a segurança das pessoas, a redução de riscos e cuidados com o meio ambiente".

Ainda conforme a mineradora, foram implementados 93 Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) em estruturas localizadas em Minas Gerais e no Pará.