Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

Cai presidente do Iepha que subscreveu ofício afirmando que projeto da Serra não tem anuência

Raquel Gontijo e Luciane Amaral
raquel.maria@hojeemdia.com.br
14/05/2022 às 17:27.
Atualizado em 14/05/2022 às 19:10
 (Divulgação/Flickr PBH)

(Divulgação/Flickr PBH)

O presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Felipe Cardoso Vale Pires, foi exonerado do cargo neste sábado (14).

Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), o governador Romeu Zema (Novo) nomeia Marília Palhares Machado como nova presidente do órgão.

A dispensa do ex-gestor ocorre duas semanas após o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovar o projeto de mineração da Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa) na Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizonte, no dia 30 de abril.

Em março, um documento do Iepha subscrito pelo então presidente do órgão, afirma que o projeto de licenciamento do empreendimento “Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril” não possui anuência do instituto. O projeto de exploração da Serra precisa de autorização do Iepha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O ofício é citado na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 5 de maio, contra a Taquaril Mineração S.A., o Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). Na ação, os promotores pedem a imediata suspensão e a posterior declaração de nulidade das licenças ambientais concedidas ao empreendimento minerário e para que a Taquaril Mineração seja proibida de realizar qualquer intervenção no local.  

Cita a Ação Civil Pública nº 5052107- 55.2022.8.13.0024 / MPMG: "Conforme o ofício IEPHA/GAB. n. 229/2022, subscrito em 22/03/2022 por seu Presidente (Felipe Cardoso Vale Pires), o licenciamento ambiental do empreendimento “Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril” não passou por análise do IEPHA e não possui manifestação/anuência expedida pelo órgão estadual".

Ação do MPMG cita ofício do Iepha sobre licenciamento ambiental do “Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril” 

Ação do MPMG cita ofício do Iepha sobre licenciamento ambiental do “Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril” 

Ainda de acordo com a ação, o IEPHA informou que a última anuência
expedida em 14 de dezembro de 2018, refere-se à análise inicial do projeto minerário do empreendimento, que foi arquivado a pedido do empreendedor junto ao órgão
ambiental, em 2019.

A Secretaria de Cultura de Minas Gerais informou que desconhece o ofício do ex-presidente do Iepha sobre a mineração na Serra do Curral. Em nota, a pasta declarou que Felipe pediu para deixar o cargo há três meses. E que a mudança não tem relação com o processo de licenciamento do complexo minerário.

Veja a íntegra da nota:

"O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), informa que a arquiteta e urbanista Marília Palhares Machado assume a presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).

O arquiteto Felipe Cardoso Vale Pires deixa o cargo a pedido encaminhado há três meses, após cumprir transição durante o processo de escolha da nova presidente. A mudança, portanto, não tem relação com o processo de licenciamento da Serra do Curral. O desligamento oficial foi publicado na edição deste sábado (14/5) do Diário Oficial de Minas Gerais.

Felipe Pires esteve à frente do Iepha no período de maio de 2021 a maio de 2022.

O Governo de Minas agradece os serviços prestados.

A alternância na presidência do Iepha dará continuidade às boas práticas de gestão e condução transparente dos trabalhos."

Em nota a Tamisa informou que possui anuências do Iepha e do Iphan, que o licenciamento ambiental considerou tais anuências e consta do parecer único da Semad que foi votado pelo Copam. Segundo a empresa, o ex-presidente reconheceu a anuência do Iepha  antes da votação. 

A reportagem do Hoje em Dia procurou o ex-presidente do Iphan, que não quis se manifestar.

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