Os vereadores de Belo Horizonte debatem nesta sexta-feira (29) uma proposta que prevê conversão de dívidas tributárias de hospitais de mais de R$ 169 milhões por exames e cirurgias para reduzir filas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta se inspira na medida anunciada neste ano pelo governo federal, que permite que hospitais particulares e filantrópicos troquem suas dívidas com a União por serviços ao SUS. No plano nacional, a adesão prevê abatimento de parte dos débitos mediante a realização de procedimentos médicos em áreas de maior demanda, como oncologia, ortopedia, ginecologia e oftalmologia.
Caso implementado no âmbito municipal, o modelo permitiria ampliar imediatamente a oferta de atendimentos sem necessidade de novos investimentos em infraestrutura.“Nossa proposta é objetiva. Cada real devido ao município deve ser convertido em serviços de saúde”, afirma a vereadora Marcela Trópia (Novo), autora do pedido.
Segundo a vereadora, além do impacto direto para os pacientes, a política também estimularia a regularização fiscal das instituições de saúde. “Não estamos falando em perdoar dívidas. Estamos falando em dar uma alternativa concreta para que os hospitais se regularizem e, ao mesmo tempo, prestem um serviço social de enorme valor. É um modelo de ganha-ganha. A cidade recebe mais saúde, e os hospitais resolvem sua situação fiscal com responsabilidade”, defende.
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