(FOTO: MAURÍCIO VIEIRA / JORNAL HOJE EM DIA)
O Projeto de Lei (PL) 538/2023, que prevê subsídio de R$ 512 milhões para o sistema de transporte público convencional e suplementar de Belo Horizonte, e retorna para R$ 4,50 o preço da passagem de ônibus, será votado no plenário da Câmara Municipal (CMBH), em primeiro turno, nesta terça-feira (13).
Para acelerar a tramitação da proposta na CMBH, a proposta foi analisada em uma reunião conjunta entre as comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças Públicas, e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviço, na última segunda (5).
Se o PL for aprovado em 1º turno, o texto retorna para as Comissões para análise das emendas, segundo a CMBH. Em seguida, ocorrerá votação em segundo turno no Plenário. Sendo aprovado, vai à sanção ou veto do prefeito de BH, Fuad Noman.
A expectativa do presidente da CMBH, vereador Gabriel de Azevedo (sem partido) é que a proposta seja aprovada nos dois turnos ainda em junho.
Além de estabelecer o valor final do subsídio, uma emenda substitutiva assinada por Gabriel Azevedo prevê tarifa zero para moradores de vilas e favelas, passe livre para estudantes e pessoas em tratamento de saúde, além de auxílio transporte para famílias em situação de vulnerabilidade extrema e mulheres vítimas de violência.
Uma audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços está marcada para a pŕoxima quinta-feira (15), para discutir o tema.
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