(MPMG / Divulgação)
Informações sobre o monitoramento de barragens de mineração em Minas podem ficar mais acessíveis à população, a partir do lançamento, nesta segunda-feira (23), do Centro Integrado de Gestão Ambiental (CIGA).
O sistema será abastecido com informações produzidas por auditorias independentes, órgãos públicos e empreendedores.
O projeto do Ministério Público de Minas (MPMG) em parceria do Governo estadual, prevê a incorporação de tecnologias que vão apresentar, em painéis de controle, o atendimento a condicionantes ambientais, recomendações de auditorias, decisões judiciais ou outras exigências administrativas.
Os dados poderão ser integrados com os sistemas de autarquias e de diferentes esferas do poder público, além de outras iniciativas, como a Defesa Civil de Minas Gerais.
Outro ponto, será a disponibilização de informações sistematizadas à população sobre as barragens de rejeitos existentes em Minas Gerais, atendendo aos anseios de transparência e publicidade.
Além de desenvolver atividades relacionadas à prevenção de desastres ligados à atividade de mineração, o CIGA ainda poderá firmar termos de cooperação, orientar tecnicamente membros e servidores do MPMG quanto aos procedimentos para atuar em casos envolvendo empreendimentos ou atividades de mineração.
O centro poderá ainda realizar alinhamento entre as empresas de auditoria que prestam serviços no âmbito de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre mineradoras e o MPMG.
Leia mais