(Maurício Vieira/Hoje em Dia)
Moradores da Cabana do Pai Tomás, na região Oeste da capital, poderão fazer, nesta sexta (19), consultas sobre aposentadoria, receber orientações jurídicas, fazer a carteira de trabalho digital, segunda via do título de eleitor, certidão de nascimento, casamento e óbito e cadastro na tarifa social de energia elétrica.
A ação marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, que lembra o ataque na Praça da Sé, em 2004, na capital paulista, que resultou na morte de sete pessoas em situação de rua que dormiam no local e deixou oito feridos graves.
A iniciativa é promovida pelo Programa Cidadania em Rede, formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
O projeto Cidadania em Ação articula parcerias para o atendimento às demandas de lideranças e instituições do aglomerado e oferece serviços voltados para a promoção da cidadania. Ele será realizado, nesta sexta, será no Espaço da Paróquia Cristo Luz dos Povos (Igreja São Geraldo), na Rua São Geraldo, 110, das 9h às 16h.
Durante o evento, será possível, também, cadastrar currículo no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os moradores podem receber ainda orientações sobre reconhecimento de paternidade.
Além disso, há atividades para jovens aprendizes, com atrações culturais, palestras e rodas de conversa sobre eleições, violência doméstica e direitos das crianças e dos adolescentes.
Veja a programação:
- 9h - Abertura e apresentação cultural
- 10h - Palestra Processo eleitoral como garantia de direitos e simulação de votação. Carlos Donizetti Ferreira da Silva, juiz Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte (Tribunal Regional Eleitoral -MG)
- 11h - Palestra Conhecendo os direitos e deveres da criança e do adolescente - ECA, Valéria Rodrigues Queiroz, desembargadora superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ/ TJMG)
- 13h - Roda de conversa Gestão Organizacional e Rede Terceiro Setor. CeMAIS e Centro Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS/MPMG)
- 14h - Roda de conversa sobre violência doméstica: escuta e orientações. CAO das Promotorias de Justiça de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVP/MPMG) e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMG
Confira serviços e atendimentos oferecidos à população:
- Orientações e acesso a Direitos Previdenciários (INSS);
- segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito (Recivil);
- segunda via Título de Eleitor (TRE-MG);
- carteira de trabalho digital;
- cadastros no Sine para vagas de emprego;
- ação voltada para jovem aprendiz (Cesam-MG/ Salesiano);
- orientações jurídicas (Escritório Nepomuceno Soares - Advogados Associados);
- cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica;
- informações sobre regularização de débitos;
- emissão de segunda via de conta e atendimento em geral (Cemig);
- orientações do Centro de Reconhecimento de Paternidade (TJMG);
- pedidos de informação, recebimento, análise e encaminhamento de críticas, elogios, sugestões, reclamações e denúncias (Ouvidoria MPMG);
- pedidos de informação, recebimento, análise e encaminhamento de críticas, elogios, sugestões, reclamações e denúncias (Ouvidoria TJMG).
O evento contará ainda com a participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA/MPMG), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan), Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) de Belo Horizonte.
Arquidiocese de BH organiza manhã solidária
Integrantes da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte e instituições parceiras também promovem um momento de acolhida para pessoas em situação de rua.
Um lanche será servido no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres, na Rua Além Paraíba, 152, bairro Lagoinha, a partir das 8h.
O momento de partilha terá rodas de conversa, serviços como corte de cabelo e, ao final, por volta das 11h, será servido o almoço.
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