Em ação civil, MPF pede R$ 155 bilhões contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP

Renato Fonseca
rfonseca@hojeemdia.com.br
03/05/2016 às 17:48.
Atualizado em 16/11/2021 às 03:15
 (Whatsapp Divulgação)

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Exatos R$ 155 bilhões. Esse foi o valor exigido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais em uma ação cívil contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP. O órgão montou uma força-tarefa para investigar a tragédia socioambiental causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas.

O montante, estimado como valor preliminar, foi baseado nos gastos já realizados para reparar um desastre no Golfo do México, em 2010. Na época, a empresa British Petroleum, responsável pelo vazamento de barris de óleo, provocou mortes e danos nas águas marinhas.

As informações foram passadas na tarde desta terça-feira (3), em entrevista coletiva na sede do MPF, em Belo Horizonte. Os procuradores da República José Adércio Leite Sampaio, Eduardo Aguiar, Jorge Munhoz e Eduardo Santos de Oliveira, integrantes da força-tarefa, também cobram a responsabilização do governo federal e dos estados de Minas e do Espírito Santo.

A ação tem 359 páginas e foi ajuizada na segunda-feira (2) na 12ª Vara Federal. O texto tem dados levantados durante seis meses de investigação. São mais de 200 pedidos visando a reparação integral dos impactos sociais.

Responsabilização

Os órgãos do poder público têm responsabilidades, segundo o Ministério Público Federal, devido à concessão de licenças, falhas nas fiscalizações da barragem e medidas insatisfatórias para minimizar os efeitos do rompimento da barragem de Fundão.

A ação movida também pede o bloqueio de financiamentos públicos às mineradoras e a suspensão do pagamento de lucros das companhias.

O MPF questiona o acordo anterior, firmado entre a União, governos de Minas e do Espírito Santo e as mineradoras. O documento que definiu o pagamento de R$ 20 bilhões teria sido feito "de forma rápida e sem critérios técnicos capazes de medir o tamanho do desastre", disseram os procuradores.

Conforme a ação civil, será necessário que as empresas contratem uma auditoria independente, mediada pelo MPF, para avaliar os danos provocados pelo rompimento da estrutura na cidade mineira.

A Procuradoria Geral do Espírito Santo informou que não iria se manifestar sobre o assunto, tendo em vista que ainda não foi oficialmente notificada. A Advocacia Geral do Estado (AGE) também disse que não foi notificada.

A reportagem entrou em contato com a Samarco e a mineradora informou que não foi notificada. As assessorias da Vale e BHP não foram localizadas, mas e-mails foram enviados para ambas as empresas informando sobre a reportagem que estava sendo feita.

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