Cabe Recurso

Empresa que administra o metrô de BH é condenada a indenizar ex-funcionário vítima de homofobia

Clara Mariz
@clara_mariz
28/06/2022 às 17:06.
Atualizado em 28/06/2022 às 17:15

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um ex-funcionário vítima de assédio moral em Belo Horizonte. Conforme relatos da vítima, desde que começou a trabalhar na companhia, em 2017, ele foi alvo de comentários e xingamentos homofóbicos por parte de colegas. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28) pelo Tribunal de Regional do Trabalho (TRT-MG).

Segundo o TRT-MG, as ofensas homofóbicas eram enviadas ao trabalhador por um grupo da empresa criado em um aplicativo de mensagens. Frases como "Você não presta para estar aqui, aqui é lugar de homem, vira homem" foram enviadas por meio do app. Uma testemunha informou aos juízes da 10ª Turma do Tribunal que algumas pessoas chegaram a pegar imagens da vítima nas redes sociais para fazer piada.

A ação foi ajuizada pelo trabalhador assim que seu contrato no cargo de assistente operacional  foi encerrado. Ainda de acordo com o TRT-MG, o homem alegou ter passado por constrangimentos por discriminação, preconceito e homofobia.

O processo chegou a ser negado na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. No entanto, após o ex-funcionário entrar com recurso, o relator do caso, desembargador Marcus Moura Ferreira, entendeu que houve discriminação e garantiu ao profissional uma indenização de R$ 5 mil.

Durante a fase de recurso, o profisisonal reforçou que, em todos os episódios de assédio e discriminação, não teve suporte de seus superiores. Além disso, ele alegou que a empresa não tomou atitudes para proibir as práticas homofóbicas.

Ainda segundo uma das testemunhas do processo, desde a admissão do colega surgiram "fofocas" sobre sua orientação sexual. "Já se referiram a ele com palavras como 'veado'. O chefe da estação e o segurança não tomaram medida protetiva. As fofocas aconteciam dentro desse grupo", disse a pessoa em depoimento.

A reportagem procurou a CBTU, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

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