Região Oeste

Acusado de assédio sexual em escola de BH pode responder por estupro de vulnerável

Gabriel Rezende
grezende@hojeemdia.com.br
28/06/2022 às 16:50.
Atualizado em 28/06/2022 às 16:56
Funcionário foi afastado pela direção da instituição de ensino após denúncias de assédio contra crianças  (Google Street View / Reprodução)

Funcionário foi afastado pela direção da instituição de ensino após denúncias de assédio contra crianças (Google Street View / Reprodução)

Caso seja indiciado em inquérito aberto pela Polícia Civil (PC), o funcionário afastado da unidade da Rede Coleguium, no Nova Suissa, região Oeste de Belo Horizonte, suspeito de abuso sexual contra alunos, pode responder por estupro de vulnerável. O caso tornou-se público nessa segunda-feira (27).

Até esta terça-feira (28), conforme a PC, estão incluídos no processo 12 registros de ocorrência de vítimas, com idades entre 6 e 15 anos. Testemunhas estão sendo ouvidas e o suspeito deve depor nos próximos dias.

A investigação é comandada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. Imagens de câmeras de segurança do colégio estão entre o material usado para análise das denúncias.

Conforme o delegado Vinícius Dias, responsável pelo caso, o funcionário suspeito dos abusos atuava como "inspetor disciplinário". A função dele era "garantir a segurança das crianças na entrada e na saída da escola".  

Estupro de vulnerável
Conforme a PC, as denúncias apontam para crimes qualificados como importunação e até abuso sexual. Contudo, o acusado poderá responder por estupro de vulnerável a partir de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No início deste mês, a Corte entendeu que qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade.

A decisão do STJ alterou o indiciamento recente de outro caso de assédio em escola de BH. Professor de uma instituição estadual do Sagrada Família, região Leste da capital, foi indiciado por estupro de vulnerável, de acordo com informações dadas pela Polícia Civil em 20 de junho.

Rede Coleguium 
Em nota, a Rede Coleguium afirmou que afastou o trabalhador assim que tomou conhecimento das denúncias. "O caso está sendo tratado com extremo cuidado e atenção pelo setor de compliance (políticas e diretrizes) com apoio de uma organização especializada independente", disse a instituição de ensino.

O colégio também disse que "integrantes da diretoria e coordenação estão recebendo pais e responsáveis pelos alunos para informar sobre as ações que estão sendo implementadas".

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