(Arquivo Hoje em Dia)
Um professor de educação física foi indiciado por estupro de vulnerável em uma escola da rede estadual de ensino no bairro Sagrada Família, Região Leste de Belo Horizonte. Os crimes teriam ocorrido há cerca de um mês, e a Polícia Civil informou ter concluído as investigações nesta segunda-feira (20).
As vítimas são três adolescentes, com 13 e 14 anos. Elas relataram os abusos aos responsáveis pela direção da instituição de ensino, que acionaram a polícia. Um das vítimas disse ter sido chamada para um cômodo. Quando entrou, o professor teria passado as mãos os seios dela.
O caso foi investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil. Conforme a delegada Thais Degani, o homem foi indiciado por estupro de vulnerável com base em um entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O STJ decidiu que a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, independentemente da superficialidade da conduta, logo, não é possível desclassificar o ato para importunação sexual”, afirmou a delegada.
O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos de reclusão.
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