Um empresário acusado de matar a esposa dentro da casa deles no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi condenado por feminicídio nesta quarta-feira (9). Virgílio José Baptista Cruzeiro recebeu a pena de 15 anos de prisão em regime fechado.

O homicídio aconteceu em setembro de 2015. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o homem asfixiou a mulher, Isabella Tamm Brandão Cruzeiro, após a vítima descobrir que ele mantinha relações homoafetivas extraconjugais e decidir se divorciar.

Na época, o réu se apresentou à Polícia Militar e confessou o crime. Mas não foi preso e respondeu ao processo em liberdade. Em sua decisão, o juiz do II Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou o histórico do homem e manteve seu direito de permanecer solto durante a fase de apresentação de recurso.

Feminicídio

Desde de 2015, o Código Penal Brasileiro prevê o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo. A pena prevista para o crime é de reclusão de 12 a 30 anos. O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero, ou seja, pelo fato de a vítima ser mulher.

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