Funcionários da Cemig e empresários são alvo de operação do Ministério Público nesta terça-feira (30). A ação, batizada de “Operação Mau Contato”, cumpre nove mandados de busca e apreensão. Além disso, a Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 132 milhões dos suspeitos. A ação começou na própria Cemig, após uma investigação interna.

Os mandados foram cumpridos contra pessoas físicas e jurídicas em Belo Horizonte, Sarzedo, na região metropolitana, além de Campinas e Ribeiro Preto, no interior de São Paulo. Segundo o promotor de justiça Marcelo Schirmer, foram apreendidos pen-drives, celulares, computadores e uma série de documentos.

"As investigações ainda são sigilosas, mas identificados fraudes nos contratos de compra de materiais de má qualidade, que colocavam em risco a qualidade e a segurança do fornecimento de energia. Agora será realizada perícia nos documentos para a continuidade da investigação", afirmou.

A operação apura desvios que teriam ocorrido durante o processo de compra de equipamentos como cabos condutores e outros materiais elétricos por parte da Cemig. A investigação verificou que, ao longo de quase dois anos, os suspeitos agiram para favorecer fornecedores que chegaram a enviar materiais estragados à companhia.

Segundo o MP, as diligências realizadas hoje visam a complementar as provas já produzidas, assim como verificar outros crimes contra a administração pública e financeiros a partir dos materiais apreendidos.

A Justiça também deferiu o bloqueio de bens dos envolvidos, da ordem de mais de R$ 132 milhões. O intuito é garantir o futuro ressarcimento dos danos causados ao patrimônio da empresa pública e aos consumidores e usuários do serviço.

O crime

O inquérito sobre o caso foi instaurado a partir de uma investigação interna da própria Cemig, concluída no fim de 2020. A apuração resultou no afastamento de cinco dirigentes e empregados da companhia, além de rescisões de contratos com fornecedores - parte deles, agora, alvo da investigação conduzida pelo MP.

Segundo as investigações, um grupo de empregados da Cemig atuou em conluio com empresários do ramo de produção e revenda de cabos condutores e outros materiais elétricos para fraudar as contratações da Companhia, desde a fase de licitação até a execução dos contratos.

A ação dos envolvidos favoreceu os fornecedores que, com a intervenção direta de empregados públicos, obtiveram "grande lucro" com a entrega de material à Cemig. Conforme apurado, a utilização do material na rede elétrica apresentava riscos à qualidade, desempenho e segurança da prestação de serviços e dos usuários, além de prejuízos financeiros.

Além do Ministério Público de Minas Gerais, também participam da ação o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), as Polícias Civis de Minas Gerais e de São Paulo e a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

Veja nota da Cemig sobre as investigações na íntegra:

A Cemig informa que realizou investigação corporativa interna sobre denúncias de supostos casos de corrupção na área de compras da Companhia, em colaboração com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Para isso, (i) contratou assessores especializados para a condução da investigação corporativa, (ii) instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apuração dos fatos e responsabilidades e, (iii) em 8 de janeiro de 2021, afastou cinco empregados que ocupavam posições de liderança da área de compras da Companhia, sem prejuízo de seus vencimentos, para preservação da investigação. A Cemig esclarece ainda que, desde o primeiro momento, assumiu o compromisso de colaborar com o MPMG e informou às autoridades norte-americanas (DoJ e SEC) sobre a investigação das denúncias, pois a Companhia tem ações negociadas na Bolsa de Valores dos Estados Unidos. O relatório dessa investigação foi compartilhado com essas autoridades. A investigação seguiu padrão internacional. A Cemig mantém total colaboração com as autoridades competentes e ressalta ser a maior interessada no esclarecimento dos fatos.