Em fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de 12 a 16 de junho, em minerações de seis municípios da Zona da Mata, foram encontradas irregularidades em 17 locais.

As ações ocorreram em Rio Preto, Silveirânia, Ervália, Brás Pires, Cipotânea e Jequeri, a partir de denúncias e requisições ao órgão ambiental e também pela análise de imagens de satélite.

Segundo a Semad, o valor total das multas pode ultrapassar R$ 200 mil e a principal infração constatada foi instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental.

“Também foram observadas nos empreendimentos minerários fiscalizados intervenções de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população, decorrente da ausência de sistemas de controle ambiental, principalmente em minas paralisadas e abandonadas”, afirmou o coordenador da operação e diretor de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) na Zona da Mata, Alessandro Albino Fontes.

Outras irregularidades estão relacionadas ao descumprimento de Determinação ou Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), de acordo com a Semad.

As equipes de fiscalização ainda farão as análises e conferências dos dados, a finalização dos procedimentos de fiscalização e indicarão as providências administrativas cabíveis.

(*) Com Agência Minas.

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