A exploração de minério na Serra do Curral, autorizada por meio de licenciamento concedido à Taquaril Mineração (Tamisa), pode causar deslizamentos e comprometer a estabilidade do Pico Belo Horizonte, conforme avaliação de geólogos da prefeitura da capital.

Um parecer técnico, assinado por quatro profissionais e anexado a um documento da Procuradoria-Geral do Município (PGM), foi apresentado nesta quinta-feira (19) à Justiça Federal, solicitando a suspensão da licença dada pelo governo de Minas à mineração na Serra do Curral.

De acordo com os engenheiros, "não está garantida a estabilidade geotécnica". Os profssionais dizem que os estudos fornecidos pela Tamisa não são suficientes. "Não é possível afirmar que a implantação da mineração não vai causar impactos à paisagem do município", afirma. 

De acordo com os técnicos, a proximidade entre o Pico Belo Horizonte e a cava oeste do empreendimento da Tamisa "é motivo de preocupação, visto que a exploração da área em questão pode resultar em destruição do marco topográfico tombado". Além disso, o uso de explosivos pode gerar vibrações e resultar em movimentos de massa que comprometeriam a integridade do pico.

O governo estadual, em nota, disse que "não comenta ações judiciais e que, quando intimado, se pronuncia nos autos dos processos".

Com relação ao estudo, informou que "toda análise de empreendimentos a serem implantados, inclusive os de mineração, é feita em conformidade com a legislação vigente e respeitando os limites que envolvem a mineração no país."

Também por meio de nota, a Tamisa repudiou a análise divulgada pelos geólogos e disse que a nova manifestação da PBH "se baseou em documento opinativo assinado por servidores próprios, que parte de pressupostos equivocados". Disse ainda que "todas as discussões trazidas no âmbito judicial são oportunidades para a companhia comprovar, de forma jurídica e técnica, a legalidade e regularidade de seu empreendimento".

Veja nota da Tamisa na íntegra:

A TAMISA reafirma que em um contexto democrático, as divergências, as oposições de ideias e as críticas são, não apenas naturais, mas importantes para o aperfeiçoamento das instituições. No entanto, repudia manifestações que distorcem a realidade dos fatos, com a intenção de causar comoção social, e que na verdade foram devidamente tratados durante a tramitação do processo de licenciamento ambiental, através de estudos técnicos, apresentados em conformidade com a fase do processo de licenciamento em que seu projeto se encontra, que abordam, dentre outros temas, estabilidade geotécnica, explosivos e impactos na paisagem de Belo Horizonte.

A nova manifestação da Prefeitura de Belo Horizonte se baseou em documento opinativo assinado por servidores próprios, que parte de pressupostos equivocados, demonstrando inclusive desconhecer o projeto que foi licenciado, ao concluir que o rebaixamento de nível d´água poderia comprometer a resistência/estabilidade do maciço rochoso, em um empreendimento que sequer terá rebaixamento de nível d´água. 

A Prefeitura de Belo Horizonte insiste em ignorar os estudos e avaliações contidas no licenciamento, criando a falsa ideia de que a mera opinião de seus servidores deve prevalecer sobre análises técnicas do órgão licenciador competente, qual seja, a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Desta forma, a TAMISA repudia veementemente tal prática, e afirma que jamais concordará que temas técnicos e legais possam ser dragados para discursos de campanhas políticas, principalmente quando construídos de maneira deturpada e divorciada da realidade.

Por fim, a empresa reitera que todas as discussões trazidas no âmbito judicial são oportunidades para a companhia comprovar, de forma jurídica e técnica, a legalidade e regularidade de seu empreendimento.

Leia mais
'Risco à segurança hídrica': PBH aciona Justiça por falta de análise da Copasa em projeto da Tamisa
Deputados do PT entram com recurso na Câmara Normativa e Recursal do Copam para impedir mineração

Compartilhar