Governo do Estado aceita reduzir carga horária de servidores da saúde para 30 horas

Álvaro Castro
acastro@hojeemdia.com.br
05/05/2016 às 18:53.
Atualizado em 16/11/2021 às 03:17
 (Fhemig/Divulgação)

(Fhemig/Divulgação)

Após 12 dias de greve, os servidores estaduais da saúde receberam nesta quinta-feira (5) um proposta oficial do governo para tentar sanar as reivindicações e encerrar o movimento que atinge  100% da Funed e 50% da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fehmig), principalmente os hospitais João XXIII, Galba Veloso, Galba Ortopédico, Cristiano Machado e Júlia Kubitschek.

Inicialmente a proposta era de aceitar a reivindicação da redução da jornada semanal de trabalho para 30 horas sem impacto nos salários apenas para servidores da Fhemig, o causou a paralisação por completo da Funed. Contudo, o governo e o Sind-Saúde já indicaram que essa redução deverá abarcar todos os servidores.

"Inicialmente esse movimento começaria com os serviços que trabalham de forma ininterrupta, como os hospitais da Fhemig e parte do Hemominas, com a promessa de que seja extendido aos poucos", explicou ao Hoje em Dia o diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde), Renato Barros. Ele explica que as propostas do governo serão analisadas nessa sexta-feira (6) às 10h em assembleia na Praça da ALMG.

Em reunião da qual participaram a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Warlene Salum Drumond Rezende, e a superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Alexia Luciana Ferreira, ficou acordado que vai ser iniciada, a partir de 2016, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, tendo em vista atingir 30 horas semanais pelos serviços que se organizam em turnos ininterruptos, desde que superada a restrição legal imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Também será iniciada a revisão dos planos de carreiras, já assegurada a redução de oito anos para cinco anos do interstício da primeira promoção e o reconhecimento da educação permanente como critério adicional para progressão. Será analisada a situação de quem ingressou na carreira entre os anos de 2006 e 2010. A regularidade do pagamento de progressões e promoções está garantido.

Outro item discutido foi a não punição e abono dos dias parados, o que, segundo o Governo, será negociado com cada órgão do Sistema Estadual de Saúde.

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