Greve dos professores: PBH promete R$ 30 milhões para quitar férias-prêmio
Durante a reunião, o comando de greve realizou vigília em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
A Prefeitura de Belo Horizonte voltou a se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), nesta quarta-feira (25), em mais uma tentativa de fechar um acordo que encerre a greve dos professores. Durante o encontro, a administração municipal apresentou mais uma proposta: a quitação, até o final deste ano, das férias-prêmio calculadas e já processadas no primeiro semestre. Para isso, a Prefeitura destinará um adicional de até R$ 30 milhões, além dos R$ 200 milhões referentes às demais propostas já apresentadas.
Durante a reunião, o comando de greve realizou vigília em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão em protesto que teve quadrilha, palavras de ordem e paródias contra a proposta de reajuste de apenas 2,49%.
Principais pontos apresentados pelo Executivo Municipal, de acordo com os professores:
- O governo mantém a posição de não modificar nem a data e nem o índice de 2,49% para o ano de 2025.
- Para maio do ano que vem, fica garantido o pagamento da inflação + 2,4% referente as perdas de 2017 a 2022. Sem prejuízo da campanha salarial de 2026. (Caso a categoria prefira, pode transformar o reajuste de 2,4% previsto para maio de 2026 em recursos para zerar a fila de férias prêmio já processadas).
- A proposta da 6° progressão por pós graduação, apresentada no dia 30/05 se mantém. No entanto, retiraram as exigências complementares, os critério para 6° progressão serão os mesmos que já existem hoje.
- 7ª progressão por escolaridade a ser paga a partir de janeiro de 2027. Sendo que essa seria oferecida pelo CAPE, com garantia de acesso no ano de 2026 para todos professores que desejarem. (Critério específico da 7° progressão).
- Garantia de 8h de reunião pedagógica mensais, com oficineiro.
- Garantia de mais 1 professor para cada 6 turmas de educação infantil nas EMEIs.
- Convocação de 376 concursados nos anos iniciais do ensino fundamental.
- Mandar projeto de lei para permitir a ampliação de convocação para a educação infantil.
- Aposentados: 3 pontos em estudo até final de agosto, com reunião para apresentação: 1°: Pagar o rateio do FUNDEB referente aos recursos de 2018 a 2022 para aposentados que estavam na ativa neste período; 2°: estabelecer uma espécie de bonificação anual (compensando o não recebimento do vale cultura) e 3°: possibilidade de adesão ao plano de saúde a qualquer momento.
O restante da proposta apresentada dia 30 de maio, referente ao vale alimentação se mantém.
As férias-prêmio são concedidos a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie.
Foi a 34ª reunião realizada entre representantes da PBH e da categoria para discutir a pauta de reivindicações dos profissionais da Educação. Entre as propostas já apresentadas pelo município estão o reajuste salarial com índice correspondente à inflação registrada entre janeiro e abril deste ano, que foi de 2,49%. A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques.
A PBH está assegurando também a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC, ao longo deos próximos dois anos. A proposta inclui a garantia de correção inflacionária anual, considerando o período de maio a abril de 2026, respeitando a data-base do funcionalismo municipal, que é 1º de maio.
Os servidores da Educação serão contemplados ainda com a concessão inédita de auxílio-alimentação diário, com valores entre R$ 16,67 e R$ 25, de acordo com a jornada de trabalho. Professores com um turno de trabalho receberão R$ 18,75 por dia. Pela primeira vez, a Prefeitura de BH estende o benefício a quem trabalha menos de 8 horas diárias, beneficiando cerca de 11,2 mil servidores. Para professores com dois BMs ativos ou em regime de dobra, o valor do vale será de R$ 60 por dia, podendo chegar a até R$ 1.320 por mês.
Entre outras demandas atendidas pela Prefeitura está a nomeação de 376 servidores para os anos iniciais, além de outros professores aprovados em concurso vigente, conforme a demanda da rede municipal. Para a educação infantil, será encaminhado um projeto de lei visando ampliar o número de professores e reestruturar a carreira. Haverá um nível a mais de promoção por escolaridade adicional, o que representa um acréscimo de 5% no vencimento básico. Bibliotecários plenos terão aumento de 30% no vencimento básico, e assistentes administrativos educacionais, 7,6%.
As férias-prêmio são um benefício concedido a cada cinco anos de trabalho, com direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento em espécie.
* Com informações da PBH