Um homem foi condenado a 40 anos de prisão por estuprar a enteada no município de Pocrane, no Vale do Rio Doce. O crime aconteceu em 2016 e, na época, a vítima tinha apenas seis anos.

A Justiça também determinou que o homem paguer R$ 20 mil por reparação dos danos.

“Ele praticou atos libidinosos com sua enteada, enquanto a mãe da criança se omitiu das ações praticadas pelo companheiro, embora tivesse por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância”, informou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A mãe da criança e companheira do condenado foi denunciada por omissão frente aos abusos sexuais, mas foi absolvida pela Justiça sob o argumento de falta de provas. O Ministério Público recorreu da decisão.

Ainda segundo a investigação, os denunciados viviam sob o mesmo teto e o homem se aproveitava das ocasiões em que a vítima estava sozinha em seu quarto.

“Ele a abordou utilizando força física e praticou os atos criminosos em cinco oportunidades. A vítima disse que contou o que acontecia para a mãe que, inclusive, teria presenciado um dos atos. Entretanto, a mulher não tomou nenhuma providência para fazer cessar as agressões”, disse o MPMG.

A mulher denunciada já foi condenada a dois meses e 10 dias de detenção pela prática de crime de maus-tratos contra o outro filho.

“Ela colocou um cadarço de tênis no pescoço dele e, em seguida, ameaçou enforcá-lo. Porém, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição”, informou o Ministério Público.

estupro de vulnerável

ministério público de minas gerais