Tragédia

Investigação do acidente que matou Marília Mendonça será feita pela Justiça de Minas, decide STJ

Raquel Gontijo
raquel.maria@hojeemdia.com.br
02/05/2022 às 16:59.
Atualizado em 02/05/2022 às 17:21

A investigação do acidente aéreo que causou a morte da cantora sertaneja Marília Mendonça e de mais quatro pessoas será feita pela Justiça de Minas. Essa é a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na última sexta-feira (29). Um inquérito policial já havia sido instaurado pela Polícia Civil (PC) após o acidente, que aconteceu em novembro do ano passado, em Caratinga, no Vale do Rio Doce.

No início das investigações, as justiças estadual e federal alegaram conflito negativo de competência, que ocorre quando nenhuma das duas esferas se declaram competentes para analisar um caso.

A PC de Minas pediu análise do STJ sob o fundamento de que os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves são de competência, para processamento e julgamento, dos juízes federais.

Já a Justiça Federal alegou que somente seria da sua competência receber e julgar processo criminal decorrente de acidente aéreo quando há indício de cometimento de delito a bordo da aeronave.

A decisão do STJ ficou a cargo do ministro relator Antonio Saldanha Palheiro, que acolheu a manifestação da Justiça Federal de que, até o momento, as investigações não indicam a ocorrência de nenhum delito praticado a bordo de aeronave ou de ofensa a bens, serviços ou interesses da União.

"Dos laudos juntados aos autos, verifica-se que nenhum dos ocupantes, inclusive piloto e co-piloto, utilizaram substâncias químicas que poderiam alterar suas capacidades cognitivas e psicológicas no momento da queda do avião. Dentre os materiais apreendidos, não havia nenhum objeto que pudesse indicar intenção ou meio para o cometimento de crime de homicídio.
Da dinâmica das causas mortis apresentadas nos laudos, nada há de se falar em relação ao emprego de meios que representassem perigo comum ou aos passageiros. Não há, por ora, indicio nenhum de delito praticado a bordo", disse Antonio Palheiro na decisão. 

As investigações da Polícia Civil apontam que a aeronave da cantora se chocou contra cabos da rede de energia da Cemig em área próxima ao aeródromo de Caratinga/Ubaporanga e, com isso, sofreu a queda, que causou a morte dos passageiros e tripulantes em 5 de novembro de 2021.

A PC confirmou que o STJ reconheceu a competência da Justiça estadual em relação aos fatos envolvendo a queda da aeronave e afirmou que, tão logo a instituição receba os autos do poder Judiciário, dará continuidade às investigações.

O Hoje em Dia procurou o Tribunal de Justiça de Minas para comentar a decisão do STJ e aguarda retorno.

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