A Justiça mineira determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale. A verba, conforme o juiz Renan Chaves Carreira Machado, será destinada para 'imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequência" atingidos pelo rompimento da barragem Mina do Feijão. 

O reservatório de rejeitos da mineradora rompeu no início da tarde de sexta-feira (25) em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e lançou aproximadamente 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na cidade. O Rio Paraopeba também foi poluído pela lama. O desastre humano já deixou nove mortos e 300 pessoas seguem desaparecidas, que estão sendo procuradas na manhã deste sábado (26) pelo Corpo de Bombeiros. O dano ambiental ainda não foi mensurado.

Na decisão judicial, que atendeu pedido da Advocacia Geral do Estado, o juiz ainda ordenou o bloqueio de outros R$ 60 bilhões da Vale de ações e imóveis da mineradora, além do sequestro de 10% do faturamento liquído da empresa. Os valores bloqueados devem ser transferidos para uma conta judicial. 

Além do montante, o juiz também determinou que a Vale, em até 48 horas, apresente um relatório sobre as medidas tomadas para ajudar as vítimas; estaque os vazamentos da barragem no prazo máximo de cinco dias e dê início à remoção do volume de lama lançado após o vazamento dos rejeitos.

Renan Chaves Carreira Machado ainda ordenou que a empresa elabore um plano de recomposição da área afetada; adote medidas para evitar a contaminação de nascentes; e controle, imediatamente, a proliferação de pragas e vetores de doenças, como ratos e baratas.

A decisão não pede a prisão de nenhum executivo da mineradora.

Tragédia

Mais de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foram derramados no rompimento da barragem. Os sedimentos atingiram escritórios e refeitórios da Vale. A lama ainda devastou parte de mata na região e atingiu os leitos do Córrego do Feijão e do rio Paraopeba.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Agência Nacional de Mineração (ANA) garantiram que a documentação de fiscalização da estrutura de contenção estava regular. O último licenciamento ambiental foi concedido em dezembro de 2018.

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