Atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou que o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte providenciassem patrulhamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal para garantir a defesa do patrimônio e da integridade física das pessoas que ocupavam o prédio que pegou fogo no bairro Castelo, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, na última quarta-feira (4). 

O local foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil.

A ocupação Marielle Franco era formada por 35 famílias, totalizando 88 pessoas e a decisão judicial possibilitou que os pertences dos moradores fossem retirados com segurança e levados para um galpão da Prefeitura. “Nós pedimos essa proteção na Justiça para evitar que o local fosse saqueado ou ocupado novamente pelos desabrigados na tentativa de preservar os bens”, explicou a promotora Cláudia Amaral.

Segundo o MPMG, um parecer técnico de engenharia apontou que a edificação está inacabada, sem estrutura de segurança, com infiltrações, problemas estruturais e focos de proliferação de pragas e estava ocupada irregularmente por diversas pessoas. 

Após a retirada dos pertences, a Defesa Civil notificou o proprietário do terreno, informando que a partir daquele momento ele teria que proteger o imóvel para não haver novas ocupações indevidas, uma vez que o prédio apresenta a estrutura comprometida. 

Um laudo da Defesa Civil também apontará um destino apropriado para o prédio. De acordo com a promotora de Justiça, o MPMG acompanhará a situação até que haja uma solução definitiva para as famílias e para o local.