Triângulo

Justiça prorroga contrato com concessionária nas BRs 153 e 262 em MG; empresa aguarda nova licitação

Entre as cidades cortadas pelas rodovias, estão: Centralina, Prata, Frutal e Fronteira, Campo Florido e Uberaba

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
24/11/2023 às 18:46.
Atualizado em 24/11/2023 às 19:07
 (Dnit / Divulgação)

(Dnit / Divulgação)

A Justiça Federal prorrogou o contrato de concessão da Triunfo Concebra, atual responsável pelas rodovias BR-153 e BR-262, no Triângulo Mineiro.

Segundo a determinação, que atendeu um pedido do Ministério Público Federal na última terça-feira (21), a concessionária terá que prosseguir com a prestação de serviços de manutenção, conservação e monitoramento das duas rodovias.

Entre as cidades cortadas pelas rodovias, estão: Centralina, Prata, Frutal e Fronteira, na BR-153 e Campo Florido e Uberaba na BR-262.

Paralelamente à decisão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) segue analisando o processo de relicitação das estradas, solicitado pela empresa em 2020. De acordo com a agência, estudos apontaram a necessidade de segmentar as rodovias atualmente concedidas à Triunfo Concebra em três novos trechos independentes.

Dois dos trechos a serem concedidos já tiveram os planos de outorgas enviados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em 22 de setembro. Um se trata de 523 km de rodovias, compreendendo a BR-153, entre Goiânia, em Goiás, e Fronteira, no Triângulo Mineiro, e a BR-262, do entroncamento com a BR-153, até Uberaba, também no Triângulo.

O outro projeto engloba 440 km da BR-262, entre Uberaba e Betim, na Grande BH. A previsão dos editais se dará a partir da análise da Corte. No entanto, inicialmente, o Ministério dos Transportes estabeleceu a expectativa de lançar os certames no primeiro semestre de 2024.

Em nota, a Triunfo Concebra informou que vai operar a rodovia e prestar os "serviços possíveis" aos usuários, priorizando atendimentos médico e mecânico 24 horas por dia.

O contrato para administração da rodovia foi firmado entre a União, a ANTT e a concessionária em 2014. Em abril de 2020, a Triunfo Concebra solicitou a relicitação das três rodovias, alegando desequilíbrios financeiros causados por descumprimento contratual por parte do poder público. Na época, a solicitação não foi aceita pela ANTT. Leia mais:
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