O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou, nesta terça-feira (11), que o município ainda depende da liberação da verba de R$ 70 milhões por parte do governo do Estado para lançar o processo de licitação para a realização de obras de contenção de cheias na avenida Teresa Cristina.
O valor repassado pelo governo de Minas é oriundo do acordo da Vale. Ainda segundo o prefeito, a obra na bacia custaria aos cofres públicos o valor de R$ 90 milhões, sendo R$ 20 milhões repassados pela administração municipal.
“O que precisamos do governo do Estado é R$ 70 milhões. Essa licitação está parada na procuradoria porque não podemos licitar sem orçamento. É só o governo repassar, que a prefeitura vai colocar mais 20 milhões. Nós temos orçamento para a bacia, que é o importante”, disse.
Kalil também afirmou que, logo após a liberação, o processo licitatório será feito em 48 horas. “O problema é a bacia. Se o governo repassar o valor que disse que ia passar, mas não passou ainda, nós vamos inteirar porque temos em caixa para inteirar, vamos poder colocar a licitação na rua. Sem o orçamento é contra a lei colocar”, concluiu.
Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que reservou os recursos no Termo de Reparação firmado junto à Vale e que irá repassar o valor de R$ 71 milhões para a execução. O governo afirmou, ainda, que em reunião realizada em outubro, a PBH ficou responsável por finalizar a orçamentação e o Estado por viabilizar aportes adicionais, “tendo em vista o aumento dos custos de obra”.
“Na última semana as equipes da PBH concluíram a orçamentação para execução da bacia de detenção, porém, a formalização do convênio ainda depende da inserção completa da documentação por parte da prefeitura no Sistema de Gestão de Convênios do Estado (Sigcon). Quando houver a inserção de toda documentação obrigatória prevista pela legislação vigente e a análise técnica pelo Estado, será formalizado o Convênio e efetuado o repasse”, diz o comunicado.