Acordo que busca igualar as regras para a atuação dos aplicativos de transportes de passageiros a dos táxis, em Belo Horizonte, deve ser assinado nesta quarta-feira (10) pelo prefeito Alexandre Kalil. A regulamentação dos condutores particulares estava prevista para ser votada nesta terça (9), na Câmara Municipal, mas foi adiada. O projeto de lei foi retirado da pauta a pedido da prefeitura.
A padronização das normas foi anunciada pelo vereador Léo Burguês, líder no governo na Casa. Em meio aos gritos de permissionários da BHTrans e condutores autônomos, que lotaram as galerias, o parlamentar anunciou que a deliberação seria adiada, pois Kalil e membros das duas categorias estavam reunidos.
“Acredito que tenhamos uma votação, talvez unânime, amanhã (hoje), pois o prefeito anunciará os pontos do acordo”, disse Léo Burguês.
O vereador afirmou que os itens que mais causaram divergências entre as classes serão unificados. Dentre os pontos estão o tempo de uso do veículo, modelo e cilindradas.
“O que valer para um será o mesmo para outro. A proposta é aumentar a idade máxima da frota de cinco para sete anos, com 12 meses para adequação”.
A reunião que deve selar o destino dos motoristas de aplicativos na capital está prevista para as 10h30, conforme a assessoria de imprensa da prefeitura. Taxistas e autônomos participarão do encontro.
Mais tarde, o projeto de lei 490/2018, que regulamenta a atividade das plataformas digitais, será apreciado pela Câmara.
35 mil motoristas de aplicativos particulares operam na Grande BH
Cautela
Mas se os articuladores políticos comemoram, as pessoas que trabalham para o sistema virtual ainda estão com um pé atrás. Membro do Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais (Sicovapp-MG), Matheus Rocha diz que os sete anos de tempo de frota ainda não atendem à categoria, que promete mais protestos.
“Entendemos que oito anos seria muito mais justo porque a frota média da sociedade brasileira é de dez anos. É o nosso foco a partir de agora. Não vamos abrir mão e, se precisar, vamos judicializar a questão”, declarou.
Já Flávio Simões, presidente da Uai Táxi, uma das associações que se reuniu com o prefeito, afirma existirem pontos ainda complexos, mas que a principal reivindicação dos taxistas, que é a paridade de preços, pode ser debatida no futuro.
“Deveria ser feita uma discussão sobre o trabalho que é proposto pelas plataformas. Não dá para continuar praticando os valores atuais pelos custos de trabalho”, comentou.
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