O hospital universitário da Universidade Federal de Santa Catarina informou ao Ministério Público Federal (MPF) que, na tarde desta quinta-feira (23), realizou o procedimento para interromper a gravidez da menina de 11 anos que foi estuprada. O aborto legal foi realizado após o MPF entrar com uma recomendação à unidade hospitalar após a criança ter o direito negado pela Justiça de Santa Catarina.
Em nota divulgada à imprensa, o Ministério Público Federal informou que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis (SC), acatou parcialmente a recomendação expedida nessa quarta-feira (22). "O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor", informou o comunicado.
O caso teve repercussão nacional nessa segunda-feira (20) após o site The Intercept, em parceria com o Portal Catarinas, publicar uma matéria revelando que a garota foi mantida pela Justiça de Santa Catarina em um abrigo para evitar que interrompece a gestação, fruto de um estupro.
Dois dias após a descoberta da gravidez, a menina de 11 anos, acompanhada pela mãe, foi levada ao hospital para realizar o aborto legal. No entanto, na época, a equipe médica recusou o procedimento, já que as normas da unidade permitem que seja feito apenas até 20 semanas de gestação. A menina estava com 22 semanas e dois dias.
Em audiência na Justiça em 9 de maio, a juíza Joana Ribeiro Zimmer propôs que a criança mantivesse a gravidez por mais algumas semanas. A magistrada chegou a questionar se a menina "suportaria ficar mais um pouquinho" com o feto. Em despacho de 1º de junho, Zimmer afirmou que, inicialmente, a ida ao abrigo foi ordenada para proteger a criança do agressor, mas que, depois, passou a ter outro motivo.
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