MEIO AMBIENTE

Mineração na Serra do Curral é suspensa por decisão do TJMG; ambientalistas questionam decisão

Rodrigo de Oliveira
rsilva@hojeemdia.com.br
05/08/2022 às 21:12.
Atualizado em 05/08/2022 às 21:20
As atividades de mineração na Serra do Curral estão suspensas enquanto durarem discussões sobre tombamento estadual (Valéria Marques / Hoje em Dia)

As atividades de mineração na Serra do Curral estão suspensas enquanto durarem discussões sobre tombamento estadual (Valéria Marques / Hoje em Dia)

As atividades de mineração na Serra do Curral estão suspensas enquanto durarem discussões sobre tombamento estadual. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na noite desta sexta-feira (5).

E foi resultado de uma reunião de uma audiência de conciliação realizada durante a tarde, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Uma nova audiência foi agendada para o dia 2 de setembro, na qual o Estado de Minas Gerais apresentará uma proposta de cronograma para definir o fluxo dos trabalhos e de complementação dos estudos técnicos para a delimitação do tombamento da Serra do Curral. 

A audiência foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau).

E, além de integrantes do TJMG e do MPMG, também participaram membros do Governo de Minas e da mineradora Taquaril Mineração (Tamisa), que obteve licença para implantar um complexo minerário na Serra do Curral em Nova Lima, na região metropolitana. 

Também integrantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), que deve fazer o tombamento da Serra, do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), que vai discutir o tombamento, da PBH e Nova Lima e Sabará.

De acordo com o comunicado do MPMG, “a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) se comprometeu a não realizar qualquer intervenção e suspensão de vegetação na área do empreendimento, até que as negociações no Cejusc de 2º grau sejam finalizadas.” 

Grupo ambientalista questiona decisão 

Apesar de a decisão ser "aparentemente positiva" para a preservação da Serra do Curral, Felipe Gomes, articulador do Movimento Tira o Pé da Minhas Serra, argumenta que não vê o resultado como uma conciliação de fato.

"Na minha visão, o ideal é que o Conep se reúna e decida pelo tombamento da serra. Mas não é isso o que está acontecendo. Parece que foi só uma estratégia para ganhar mais tempo”, critica.

“Queremos que a prefeitura, o Ministério Público e até o próprio estado de posicionem e tirem o processo das mãos do TJ e levem ao Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que o Conep se reúna e decida pelo tombamento o quanto antes.”

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