Nesta sexta-feira (25) termina o prazo determinado pela Lei Estadual 23.291, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, para descaracterização de barragens de mineração alteadas à montante (que acumulam rejeitos).
A maioria das estruturas não cumprirá a lei no período determinado e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) propuseram um termo de compromisso para estabelecer novos prazos às mineradoras.
Em entrevista coletiva nesta sexta, as instituições esclareceram o termo e anunciaram quais empresas o assinaram. De acordo com o MPMG, são 54 barragens à montante no Estado. Dessas, 44, pertencentes a 14 empresas diferentes, já firmaram compromisso com o órgão.
O termo prevê novos prazos para descaracterização de acordo com as características de cada barragem. Indenizações deverão ser pagas pelas empresas até que a desativação das estruturas seja concluída. Até o momento, o valor total a ser pago pelas mineradoras chega a R$ 324 milhões.
Cinco empresas ainda não assinaram o termo de compromisso. O MPMG e as autoridades técnicas esperam que as empresas aceitem o texto ainda nesta sexta-feira.
De acordo com o advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa, as empresas que não respeitarem o prazo e não assinarem o termo responderão nos termos da legislação com punições que serão avaliadas caso a caso.
O procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior, ressaltou que o termo não deve ser tratado como uma extensão do prazo ou anistia, já que foram cobradas indenizações das empresas que não cumpriram o prazo original (25 de fevereiro).
A lei Mar de Lama Nunca Mais foi aprovada em Minas um mês após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 2019. A tragédia ocasionou a morte de 272 pessoas. Originalmente, todas as barragens à montante do Estado deveriam estar desativadas já nesta sexta-feira.
Veja a lista com as 54 barragens à montante de Minas:
- Barragem B5- Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.- Araxá
- Barragem 5- Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM)- Araxá
- Barragem Sul Superior- Vale S.A.- Barão de Cocais
- Barragem 1- MGB - Mineração Geral do Brasil- Brumadinho
- Barragem 2- MGB - Mineração Geral do Brasil- Brumadinho
- Barragem B1 - Ipê- Mineração Morro do Ipê S.A.- Brumadinho
- Barragem RG02W- MSOL - Mineração Serra do Oeste- Caeté
- Barragem B4- CSN Mineração S.A.- Congonhas
- Baixo João Pereira- Vale S.A.- Congonhas
- Barragem B2- CSN Mineração S.A. - Conselheiro Lafaiete
- Barragem de Rejeitos- Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia ltda.- Fortaleza de Minas
- Barragem BI Auxiliar- Mineração Morro do Ipê S.A.- Igarapé
- Barragem BII- Mineração Morro do Ipê S.A.- Igarapé
- Dique Rio do Peixe- Vale S.A.- Itabira
- Sistema Pontal - Barragem Principal, Dique 02, Dique 03, Dique 04, Dique 05, Minervino e Cordão Nova Vista- Vale S.A.- Itabira
- Dique Ipoema- Vale S.A.- Itabira
- Sistema Conceição - Barragem Conceição, Dique 1A e Dique 1B- Vale S.A.- Itabira
- Barragem de Rejeitos B1- Herculano Mineração Ltda- Itabirito
- Barragem Arêdes- SAFM Mineração Ltda.- Itabirito
- Barragem Central- SAFM Mineração Ltda.- Itabirito
- Barragem Central- Mineração Usiminas S.A.- Itabirito
- Dique 02- Minar Mineração AredesLtda- Itabirito
- Barragem B4- Mineração Nacional de Grafite- Itapecerica
- Barragem Serra Azul- Arcelormittal Brasil S.A.- Itatiaiuçu
- Barragem Mina Oeste(Somisa)- Mineração Usiminas S.A.- Itatiaiuçu
- Barragem B1/B3- Minerita Minérios Itaúna Ltda.- Itatiaiuçu
- Barragem de Germano e e suas estruturas anexas (Diques de Sela, Tulipa e Selinha)-Samarco Mineração S.A.- Mariana
- Barragem Campo Grande- Vale S.A.- Mariana
- Barragem Xingu- Vale S.A.- Mariana
- Barragem Volta Grande 1- AMG Brasil S.A- Nazareno
- Barragem Volta Grande 2- AMG Brasil S.A- Nazareno
- Barragem B3/B4
- Vale S.A.- Nova Lima
- Barragem Vargem Grande- Vale S.A.- Nova Lima
- Barragem 8B- Vale S.A.- Nova Lima
- Barragem 5- MAC - (Dique Auxiliar da Barragem 5 e Barragem 5)- Vale S.A.- Nova Lima
- Barragem Auxiliar do Vigia- CSN Mineração S.A.- Ouro Preto
- Barragem do Vigia- CSN Mineração S.A.- Ouro Preto
- Barragem dos Alemães- Gerdau Açominas S.A.- Ouro Preto
- Barragem Forquilha I- Vale S.A.- Ouro Preto
- Barragem Forquilha II- Vale S.A.- Ouro Preto
- Barragem Forquilha III- Vale S.A.- Ouro Preto
- Barragem Grupo- Vale S.A.- Ouro Preto
- Barragem Doutor- Vale S.A.- Ouro Preto
- Barragem Área IX- Vale S.A.- Ouro Preto
- Área De Resíduo De Bauxita # 1 (Arb#1)- Alcoa Alumínio S.A.- Poços de Caldas
- Área De Resíduo De Bauxita 3 (Arb 3)- Alcoa Alumínio S.A.- Poços de Caldas
- Área De Resíduo De Bauxita 6A (Arb 6A)- Alcoa Alumínio S.A.- Poços de Caldas
- Área De Resíduo De Bauxita 7 (Arb 7)- Alcoa Alumínio S.A.- Poços de Caldas
- Barragem B2- Minérios Nacional S.A.- Rio Acima
- Barragem Auxiliar B2- Minérios Nacional S.A.- Rio Acima
- Dique Fernandinho- Vale S.A.- Rio Acima
- Barragem B1- Itaminas Comércio de Minérios S.A.- Sarzedo
- Barragem B2- Itaminas Comércio de Minérios S.A.- Sarzedo
- Pilha De Gesso- Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.- Uberaba
(*) Com informações de Clara Mariz.