Os cartórios de Minas Gerais registraram um crescimento de 175% nos pedidos de mudança de gênero em 2022: foram 357 procedimentos no ano passado, contra 139 em 2021. Os dados foram levantados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MG).
O número é recorde no Brasil desde 2018, quando a alteração do sexo nas certidões de nascimento passou a ser realizada diretamente nos cartórios de Registro Civil, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados passaram a solicitar a troca do gênero sem necessidade de abertura de processo judicial.
Do total de procedimentos realizados em 2022 em Minas, 49% das mudanças foram do gênero feminino para o masculino e 48,7% do masculino para o feminino. Em 2,3% das trocas de gênero não houve mudança de nome.
Como fazer
Para realizar o processo de alteração de gênero nos cartórios de Registro Civil, é necessário a apresentação destes documentos:
(Reprodução/Arpen Brasil)
Em caso de aprovação dos documentos, o interessado passará por uma entrevista com o oficial de registro para dar sequência ao procedimento.
Os interessados podem acessar a cartilha nacional sobre mudança de nome e gênero da Arpen-MG.
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