PBH paralisa obras de drenagem após indícios de irregularidades em contratos e afasta servidores
Auditoria apontou prejuízo estimado em R$ 35 milhões em contratos da Praça das Águas e do reservatório Vilarinho II; retomada depende de nova licitação
As obras de macrodrenagem da Praça das Águas, na avenida Cristiano Machado, e do reservatório profundo Vilarinho II, foram paralisadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. A medida foi tomada após a identificação de supostas irregularidades nos contratos firmados com dois consórcios responsáveis pelas intervenções.
Seis servidores suspeitos de envolvimento no esquema foram afastados de suas funções por 180 dias. De acordo com a prefeitura, as falhas apontadas teriam causado um prejuízo superior a R$ 35 milhões aos cofres municipais.
A suspeita surgiu a partir de uma auditoria interna realizada para apurar a execução de contratos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Com base nas informações levantadas, o Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou uma operação em 11 de novembro, cumprindo 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.
As supostas irregularidades envolvem dois consórcios e quatro empresas — sendo uma empreiteira e três de consultoria —, que responderão a processo administrativo. Segundo o Executivo municipal, as obras permanecerão paralisadas e só serão retomadas após a realização de uma nova licitação.
O Hoje em Dia tenta contato com as empresas envolvidas nas licitações. O espaço está aberto para um pronunciamento.
Obras para sanar alagamentos
Reservatórios Vilarinho II e Nado I
Iniciadas em abril de 2021, obras e serviços de otimização do sistema de macrodrenagem dos córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro para a implantação de dois reservatórios profundos - Vilarinho II e Nado I - e mitigação das inundações na av. Vilarinho e rua Dr. Álvaro Camargos.
Os dois reservatórios subterrâneos têm capacidade de armazenamento de aproximadamente 105 milhões de litros d’água cada um, incluindo a laje de cobertura. Investimento de R$ 263 milhões.
O reservatório Vilarinho II está com 40% da obra concluída e tem capacidade para armazenar mais de 100 milhões de litros de água, configurando uma estrutura subterrânea de 30 metros de profundidade, equivalente a um prédio de dez andares invertido, com 140 metros de comprimento e 40 metros de largura. O pagamento do contrato foi suspenso em cumprimento a uma determinação judicial.
Praça das Águas
Iniciada em setembro de 2022, prevê a implantação de estrutura hidráulica na confluência do Ribeirão Pampulha e Córrego Cachoeirinha, adequação da geometria viária do entorno e o remanejamento do interceptor de esgotos na área do empreendimento.
A nova estrutura terá capacidade de armazenar 27 milhões de litros de água, com o objetivo de captar e amortecer as vazões vindas dos Ribeirões Pampulha, Onça e Córrego Cachoeirinha.
O objetivo desta estrutura é captar e amortecer as águas vindas do Ribeirão Pampulha e Córrego Cachoeirinha e direcioná-las para o Ribeirão do Onça, de modo a reduzir alagamentos na avenida Cristiano Machado, na região próxima à Estação São Gabriel.
O investimento é de cerca de R$ 78 milhões. O pagamento do contrato foi suspenso em cumprimento a uma determinação judicial.