(Agência Minas / Divulgação)
O preço do gás natural encanado vendido pela Petrobras terá redução de preço de 40% em Minas Gerais. A decisão foi tomada pela Justiça de Minas, em caráter liminar.
A Gasmig deverá ainda repassar a diferença ao consumidor final - pessoa física e jurídica.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) que questionou o valor 100% mais alto do que o pratico pela Petrobrás no novo acordo de prestação de serviços.
A decisão judicial deverá ser cumprida pela estatal nos próximos seis meses. A redução de preço para o consumidor ainda será informada à Gasmig e depende de intimação judicial e cumprimento da liminar.
Em dezembro de 2019, a Gasmig assinou um contrato para o fornecimento de gás encanado com a Petrobrás para os usuários de Minas. O contrato estaria em vigor de 2020 a 2023.
Só que em fevereiro de 2021 a estatal ofereceu a possibilidade de renovação do contrato por mais 4 anos. Com expectativa de conseguir melhores preços, a companhia mineira não aceitou a proposta.
Em setembro, durante uma chamada pública, cinco empresas se candidataram. Mas, apenas a Petrobrás tinha uma proposta completa. Só que os valores apresentados eram o dobro em relação ao proposto antes da chamada pública.
Dois meses depois, a Petrobras encaminhou uma proposta reduzindo o percentual de 100% para 40% em relação ao acordo vigente. Só que havia a exigência de que o contrato fosse de 4 anos.
Sem outra opção, a Gasmig assinou o contrato. A decisão judicial, em 2022, após questionamentos da AGE, revisa a elevação do preço.
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