A proibição total da circulação de carroças com tração animal em Belo Horizonte pode ser antecipada. Esta é a proposta do Projeto de Lei 411/2022, que pede a redução, de dez para cinco anos, do prazo para extinção das atividades.

O texto altera trecho da Lei 11.285/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município e prevê a extinção do uso de carroças até janeiro de 2031. A ideia é antecipar a data para janeiro de 2026. 

A proposta teve parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em reunião realizada nesta terça-feira (13). 

O projeto tramita em primeiro turno e segue para avaliação das comissões do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Diretos Humanos. 

Os autores do projeto - os vereadores Wanderley Porto (Patri), Ciro Pereira (PTB), Cleiton Xavier (PMN), Gabriel (sem partido), Irlan Melo (Patri), Jorge Santos (Republicanos), Léo (União) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) - defendem que a diminuição do prazo tem o objetivo de evitar mais sofrimento aos animais e, com a aplicação da lei, garantir a adaptação dos trabalhadores que dependem de uma renda financeira. 

Na justificativa, eles afirmam também que “ainda é grande a quantidade de animais vítimas de maus-tratos e da crueldade humana”, e que a naturalização do uso deste tipo de transporte é um multiplicador da cultura da violência contra animais.

Leia mais:
Água de poço e coquinhos: mãe conta como sobreviveu na mata durante três dias com a filha
Chuva deve dar trégua ao calor em BH; mas temperatura volta a subir na segunda

Compartilhar