Prefeitura antecipa primeiro pagamento do Auxílio Belo Horizonte para esta sexta

Lucas Sanches
@sanches_07
09/12/2021 às 12:32.
Atualizado em 14/12/2021 às 00:36
 (Lucas Prates)

(Lucas Prates)

A prefeitura de Belo Horizonte antecipou o pagamento da primeira parcela do chamado "Auxílio Belo Horizonte", criado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva do prefeito Alexandre Kalil (PSD), junto com a secretária municipal de assistência social, segurança alimentar e cidadania, Maíra Colares.

Datada inicialmente para 15 de dezembro, a primeira parte do pagamento será feita já nesta sexta-feira (10). Segundo Kalil, "cerca de 157 mil famílias devem ser beneficiadas, representando 60% do total de famílias elegíveis". Poderão ser pagos mais de 250 mil auxílios, sendo que algumas famílias podem acumular benefícios do programa.

Seguindo a secretária Maíra Colares, quem fez a solicitação até 30 de novembro vai receber a primeira parcela do auxílio em 10 de dezembro, cinco dias antes do previsto. "Só nesta primeira parcela, serão mais de R$ 30 milhões investidos pela prefeitura", explica. A medida, segundo o Executivo, não só garante o benéfico mais rápido às familias, mas também o direito de sacar o benefício nas agências da Caixa Econômica Federal dentro do cronograma definido, seguindo o mês de aniversário do beneficiário.

O Auxílio Belo Horizonte será pago nas contas poupança social digital da Caixa. Cerca de 70% dos solicitantes já possuem essa conta, enquanto as demais foram abertas após confirmação de dados. As famílias poderão acompanhar toda a movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem ja nesta sexta (10). Quem optar por não usar os recursos de tecnologia, pode ir a qualquer casa lotérica para acessar as informações do benefício e fazer o saque.

Entretanto, a PBH explica que "um total de 4.344 auxílios solicitados em novembro não serão creditados no dia 10, devido à inconsistência nos dados cadastrais. O número representa 1,09% do total de beneficiários".

Nesses casos, a prefeitura vai disponibilizar um novo acesso a partir de 20 de dezembro, quando os dados poderão ser atualizados ou um novo beneficiários poderá se cadastrar.

Auxílio Belo Horizonte

Criado para combater os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19, o Auxílio Belo Horizonte será pago às famílias com renda de até meio salário mínimo, que estejam inscritas ou tenham feito o requerimento de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 30 de junho deste ano. 

São 20 grupos familiares diferentes que podem ter acesso ao benefício, que vai atingir 157 mil famílias da capital. Além do benefício mensal de R$ 100, as famílias podem acumular outros benefícios, desde que se encaixem em categorias como extrema probreza e filhos matriculados na rede de educação municipal. 

As famílias em situação de pobreza irão receber R$ 600, também divididos em seis parcelas mensais de R$ 100. Já os grupos que se encontram em situação de extrema pobreza será concedido R$ 1,2 mil, pagos em seis parcelas mensais de R$ 200. Agora, as famílias em condição de extrema pobreza e que tenham entre seus membros alunos matriculados na rede pública de educação municipal poderão receber até R$ 400 por mês de auxílio.

A previsão de orçamento para o benefício é de R$ 239,5 milhões, sendo R$ 160 milhões de verba da PBH e o restante disponibilizado pela Câmara Municipal.

Veja quem poderá receber o Auxílio Belo Horizonte:

  • Mulheres sob medida protetiva imposta judicialmente em razão de violência doméstica ou pessoas sob medida protetiva de natureza diversa cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac)
  • ‌Pessoas com deficiência (PCDs) ou doença rara atendidas pelo Programa Superar e cadastradas na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel)
  • Ambulantes em veículos automotores licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU)
  • Ambulantes em veículos de tração humana licenciados pela SMPU
  • Pessoas com deficiência (PCDs) ou doença rara licenciadas pela SMPU para exercerem atividade comercial em logradouro
  • Participantes da Operação Urbana Simplificada - Plano de Inclusão Produtiva do Hipercentro - licenciados pela SMPU
  • Lavadores de carro licenciados pela SMPU
  • Engraxates licenciados pela SMPU
  • Expositores de feiras licenciados pela SMPU e pela Smasac
  • Empreendedores de grupos de economia solidária cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE);
  • Carroceiros cadastrados na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans)
  • Autorizatários e trabalhadores do serviço de transporte escolar cadastrados na BHTrans
  • Agricultores urbanos cadastrados na Smasac
  • Povos e comunidades tradicionais cadastrados pela Smasac
  • Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos, artistas e coletivos da cultura popular cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
  • Catadores de materiais recicláveis cooperados, conforme cadastro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)
  • Catadores de materiais recicláveis avulsos, conforme cadastro da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat) - previamente remetido para a Smasac
  • Pessoas atendidas pelos Programas de Bolsa Moradia e de Locação Social e pelas equipes da política de habitação, conforme cadastro da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel)
  • Pessoas em situação de rua cadastradas pela Smasac ou programa equivalente
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