A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição desta sexta-feira (13) edital de licitação para contratar empresa que ficará responsável pelo projeto e execução de obras de urbanização e viabilização de acesso a quatro equipamentos públicos na área do antigo Aeroporto Carlos Prates: centro de saúde, UPA e escolas de ensino infantil (EMEI) e fundamental (EMEF). A previsão de gastos é de até R$ 8,1 milhões – recursos que virão do caixa da Prefeitura.
O prazo para a execução das obras é de 360 dias contados da assinatura da ordem de serviço e os trabalhos serão supervisionados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A licitação será na modalidade concorrência pública e as empresas interessadas devem apresentar suas propostas exclusivamente em meio eletrônico até as 13h59 do dia 11 de setembro. Informações podem ser obtidas neste link.
O aeroporto Carlos Prates operou até 31 de março de 2023, quando a PBH assumiu a gestão do local. Em junho de 2024, União e Prefeitura assinaram o termo de cessão de três áreas para o município. O projeto apresentado pela PBH e aprovado pelo governo federal prevê a construção de escolas de ensino infantil e fundamental, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Centro de Saúde.
As obras da EMEI e do Centro de Saúde começaram no ano passado e a previsão é que fiquem prontas no segundo semestre deste ano. O CS será implementado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com 17 consultórios, sendo um odontológico. Além disso, haverá salas de espera, triagem, procedimentos, curativos, coleta, vacinação, higienização e um espaço multiúso. Farmácia e setor de Zoonoses também farão parte da estrutura.
Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionará 24 horas por dia e serão realizados atendimentos de média e alta complexidade, como situações agudas, casos de doenças já diagnosticadas e que apresentem piora, ou situações que coloquem em risco a vida do paciente. O Centro de Saúde e a UPA ocuparão uma área de 10,2 mil metros quadrados e serão construídos próximo ao Hospital Alberto Cavalcanti, aproveitando a vocação de saúde do local.
O terreno onde ficarão a EMEI e EMEF compreende uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados. A EMEI também será construída por meio de PPP e a previsão é que atenda crianças de 0 a 5 anos, com 223 vagas em período integral ou 440 em tempo parcial. Já a EMEF deverá trazer 960 vagas para a região, em tempo parcial, do 1º ao 9º ano.
* Com informações da PBH