Sem acesso

Prefeitura de Mariana exige que Renova cumpra acordo e repare estrada de Bento Rodrigues

Vanda Sampaio
vsampaio@hojeemdia.com
24/03/2022 às 08:18.
Atualizado em 24/03/2022 às 08:19

Desde o dia 17 de janeiro, a Prefeitura de Mariana cobra da Fundação Renova a reparação da estrada de acesso ao Distrito de Bento Rodrigues, que está inderditada. 

A Renova, que foi criada para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton, já foi notificada, mas, segundo a administração municipal, o pedido, até hoje, não foi atendido.

O executivo tenta, agora, fazer uma reunião entre os atingidos pelo rompimento da barragem e a fundação para o dia 29 de março, em busca de um acordo. A estrada de 24 quilômetros desabou próximo ao rio Gualaxo, no início do ano, por causa das chuvas. 

(Comissão dos Atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão / Divulgação)

(Comissão dos Atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão / Divulgação)

Há seis anos, uma avalanche de minério destruiu boa parte do distrito, depois que a estrutura da barragem de Fundão, no Complexo de Germano, entrou em colapso e se rompeu, matando 19 pessoas.

A estrada é importante para que os antigos moradores possam manter viva a história destruída pela lama. Muitos precisam cuidar dos animais que vivem nas propriedades, ir à igreja e visitar parentes e amigos no cemitério. 

Diante da recusa da Fundação Renova, os moradores se reúnem em mutirão para abrir um desvio na estrada recorrendo a enxadas, pás e picaretas. Um trabalho que, apesar de exigir muito esforço dos moradores, não está sendo feito com acompanhamento técnico. A expectativa dos moradores é de terminar a obra nos próximos dias e liberar a estrada de terra.  

Em nota, a Prefeitura de Mariana informa que pede o restabelecimento da via conforme previsto no Termo de Transação  e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em março de 2016, entre os governos federal e estadual de Minas Gerais e do Espírito Santo, Samarco, Vale e BHP, com objetivo de reparar os danos provocados pela tragédia. O trabalho deve ser coordenado pela Fundação Renova, segundo a prefeitura.

O TTAC prevê que, nos casos de reparação das estruturas viárias atingidas das comunidades, a Samarco, Vale e BHP, por meio da Fundação Renova, deverão realizar a reparação e melhorias das vias respeitando as localizações e as dimensões originais. Veja o texto completo do documento abaixo:

Entretanto, por meio de nota, a Fundação Renova, informou que os impactos sofridos pela via foram causados pelo grande volume de chuvas no município, desde outubro do ano passado. E esclareceu que essa recuperação não faz parte de suas atribuições contidos no TTAC. 

A Prefeitura de Mariana e a Comissão dos Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão, discordam. 

“É decepcionante ter que ficar mendigando, implorando uma coisa que é de obrigação da Fundação Renova. É revoltante a gente ter que fazer uma obra paliativa, sendo que um acordo foi acordado, homologado e assinado pela partes prevendo essa responsabilidade”, afirma Mônica dos Santos, integrante da Comissão.

A reportagem do Hoje em Dia teve acesso a vários documentos enviados, desde o início do ano, para a Prefeitura e o Ministério Público, denunciando o problema e pedindo intermediação junto à Renova. A comissão também enviou um documento à Renova, pedindo que a estrada fosse recuperada.

Nós procuramos o Ministério Público de Minas Gerais para questionar a denúncia de descumprimento do TTAC, desde a manhã desta quarta-feira  (23), mas não obtivemos nenhuma resposta. 

Em nota, a Samarco informou que as intervenções para sanar os danos causados pelas fortes chuvas da estrada muncipal não são de competência da empresa. E que, em atenção ao pedido de membros da comunidade, disponibilizou um acesso interno da empresa para viabilizar a circulação diária para o antigo Bento Rodrigues.

Moradores afirmam que o acesso só pode ser feito com horário marcado e com o acompanhamento de batedores. 

Tragédia 

O rompimento da barragem da Samarco e de suas controladoras a Vale e a BHP Billiton, em Mariana, em 5 de novembro de 2015, é considerado o maior desastre ambiental do país. 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram vários cursos d'água, desceram pelo Rio Doce até chegar ao Oceano Atlântico, no município de Linhares, no litoral do Espírito Santo. 

Além de destruir Bento Rodrigues, várias localidades rurais, como as comunidades de Paracatu de Baixo, Camargos, Águas Claras, Pedras, Ponte do Gama, Gesteira, além dos municípios mineiros de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado foram atingidos pela lama.

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