Presidente do SetraBH pede alteração de contrato e presença de BHTrans em negociação da greve no TRT

Bernardo Estillac
bernardo.leal@hojeemdia.com.br
22/11/2021 às 19:45.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:18
 (Foto: Bernardo Estillac/ Hoje em Dia)

(Foto: Bernardo Estillac/ Hoje em Dia)

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), Raul Lycurgo Leite, afirmou que o contrato vigente entre a capital e as empresas de ônibus precisa ser modernizado.
E reiterou a necessidade de envolvimento da prefeitura para o sucesso das negociações com os trabalhadores rodoviários, que estão em greve. 

Leite afirmou que o SetraBH exige da administração municipal o cumprimento do contrato que prevê reajuste tarifário anual. Nos últimos quatro anos, apenas em 2018 houve alteração no valor da passagem de ônibus na capital. 

De acordo com o presidente do sindicato das empresas, o reajuste é necessário porque o contrato vigente está desatualizado por financiar o serviço de transporte exclusivamente por meio de passagem.

"O contrato feito lá em 2008 é injusto, porque ele coloca o ônus inteiro no usuário catracado. Ou seja, o usuário do transporte é quem paga integralmente o custo dessa operação", comenta. 

De acordo com Leite, o faturamento mensal das empresas é de cerca de R$ 64 milhões. Com os gastos com combustível e mão de obra, sobram R$ 2 milhões para garagem, renovação da frota, compra de pneus, lubrificantes, manutenção e limpeza de 2.390 ônibus, deixando as concessionárias com as contas no vermelho. 

As despesas das empresas de transporte de passageiros em BH são alvo de apuração do Ministério Público de Contas. Elas também foram investigadas na Câmara Municipal, pela CPI da BHTrans, que aprovou o relatório final no dia 8 de novembro.

Leite ressalta que o reajuste tarifário não implica, necessariamente, mudanças no valor pago pelos passageiros. O planejamento pode envolver a manutenção do preço da passagem em R$ 4,50, com a prefeitura subsidiando o restante do valor para viabilizar o funcionamento das empresas de transporte que, segundo o presidente do Setra, operam em déficit. 

Na última sexta sexta-feira (19), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que o reajuste do valor da passagem não está na pauta da prefeitura. "No momento em que a população está com a corda no pescoço, nós não podemos discutir reajuste antes de discutir contrato. Nós temos é que acabar com a greve".

Raul Leite voltou a tratar como necessária a participação do município para a negociação do fim da greve dos trabalhadores rodoviários. A ausência de representantes do executivo ou da BHTrans foi decisiva para o adiamento da audiência para terça-feira (22), no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) entre SetraBH e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região (STTRBH). 

“Isso (a negociação) passa pela presença da BHTrans na mesa, inclusive para que esteja imbuída de modernizar esse contrato o mais rápido possível, porque estamos em um momento extremamente grave. Então, a gente precisa achar uma solução, chegamos ao exaurimento do contrato”, afirma.

Perguntado sobre a possibilidade de a greve ser um locaute (paralisação promovida por empresários) para pressionar a prefeitura pelo reajuste tarifário, o presidente do SetraBH descartou a hipótese.

Durante audiência no TRT-3 na tarde desta segunda, representantes do STTRBH afirmaram que o Setra omitiu a informação de que o sindicato das empresas propôs alterações em cláusulas que dizem respeito a benefícios dos trabalhadores, como vale-alimentação e adicional para motoristas de veículos articulados. 

Questionado sobre o tema durante a coletiva, Raul Leite disse que a proposta foi de fato feita e que alguns benefícios foram mantidos de acordo com as condições financeiras das empresas. “Esses benefícios têm um impacto financeiro direto, então, obviamente, eles foram deixados de lado exatamente por isso”, conclui.

A BHTrans e a PBH foram procuradas pela reportagem e não se manifestaram.

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