(Divulgação / Sind-Rede/BH)
Professores aposentados da rede municipal de Belo Horizonte fizeram mais uma manifestação na porta da prefeitura nesta quarta-feira (25). A categoria alega irregularidades em acordo salarial, porque o reajuste dado aos profissionais da ativa não será aplicado a eles.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Sandra Coelho, afirma que o PL 338/22, enviado à Câmara, contém índices diferenciados do reajuste aplicado aos profissionais da ativa.
"O ponto que foi levantado pela manifestação é que o projeto, que tramitou hoje na Comissão de Legislação e Justiça, contém índices diferenciados entre professores da ativa e aposentados com Paridade, com 10% a mais para a ativa, o que descumpre a lei da paridade", explica a diretora.
O ato público desta terça reuniu cerca de 50 pessoas, segundo os organizadores, que levaram faixas e cartazes. Na última semana, os aposentados protocolaram uma solicitação de audiência pública com o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), para discutir mudanças no texto da proposta de reajuste.
De acordo com Sandra Coelho, o pedido foi atendido e as lideranças sindicais se reuniram com representantes da prefeitura para apresentação do texto do acordo que pôs fim à greve dos servidores municipais e que prevê aumento salarial de cerca de 11%.
No entanto, a diretora alega que o Executivo omitiu uma observação, que deveria constar no documento, ressaltando que não deveria haver quebra de carreira. "Dois representantes trouxeram a resposta que o PL estava de acordo com os pontos aprovados na assembleia que deliberou pelo fim da greve."
Mas, ainda segundo a sindicalista, "eles omitiram o fato de que a categoria determinou o fim da greve com a observação de que não aceitava a quebra da carreira através das alterações da tabela, lembrando que esta última foi o instrumento usado para romper com a paridade das aposentadas e aposentados que ingressaram anterior à 2003", afirma.
Caso a paridade não seja respeitada, Sandra teme a desvalorização da profissão do magistério. “A prefeitura desestrutura a carreira de toda uma categoria, desvaloriza a profissão e desestimula a entrada de novos profissionais na carreira”, declarou.
A Prefeitura de BH afirmou, por meio de nota, que o reajuste de 11,77% proposto aos servidores ativos também está assegurado aos servidores aposentados com paridade, conforme projeto de lei encaminhado à Câmara."O índice é praticamente o equivalente aos reajustes acumulados concedidos nos últimos 4 anos", diz.
O Executivo esclarece ainda que a negociação salarial de 2022 já foi finalizada com as entidades sindicais que representam as categorias."Desde 2017, a Prefeitura tem feito as negociações salariais com transparência, diálogo e rigor no atendimento das pautas, buscando equilíbrio entre os gastos públicos e os recursos existentes. Tudo o que foi negociado foi cumprido integralmente", finaliza a nota.
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