Após mais de 50 dias, a greve sanitária dos professores da rede municipal da capital mineira foi encerrada, com promessa da categoria para retorno às atividades na segunda-feira (21), data em que alunos de 6 a 10 anos voltarão às aulas presenciais. A definição veio após assembleia virtual realizada nessa terça (15).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH), o fim do protesto foi motivado pela "forte pressão que a categoria tem sofrido em função do corte salarial, da perda de dobras e das transferências". Em nota, a PBH afirmou que o ponto foi cortado após imposição judicial (veja mais abaixo).

"O entendimento dos trabalhadores em Educação continua o mesmo: em vista do descontrole da pandemia na cidade, que estaria em Onda Vermelha se a prefeitura adotasse essa definição, e da falta de condições estruturais e humanas para que o protocolo seja cumprido, não há condições para o atendimento presencial das crianças nas escolas", informou a entidade, em nota.

O sindicato afirmou que a greve cumpriu papel fundamental no esclarecimento da população sobre os riscos do retorno presencial e também na conquista da antecipação da vacinação dos trabalhadores da área.

Negociação

Apesar do fim do movimento, que foi deflagrado em 20 de abril deste ano, o Sind-Rede BH declarou que lutará para que a prefeitura abra um processo de negociação com a categoria para discutir a segurança sanitária e a organização das escolas.

Além disso, o sindicato declarou que continua em campanha contra a reabertura presencial das escolas e explicou que fará uma nova assembleia, na quarta-feira que vem (23), para debater as respostas da prefeitura às demandas dos professores.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e aguarda um posicionamento sobre o tema.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que o corte do ponto dos trabalhadores convocados para retorno presencial não é uma decisão de governo.

"Trata-se de imposição do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme Recurso Extraordinário n. 693.456/RJ, pois não há como organizar calendário de reposição tendo aulas limitadas a 4 horas e no máximo 3 dias por semana, conforme as medidas de segurança sanitária vigentes", declarou.

Além disso, a prefeitura explicou que os servidores convocados para atividades presenciais não podem atuar de maneira remota, já que os alunos comparecem presencialmente nas escolas.

"É importante esclarecer que a decisão sobre o retorno gradual das aulas presenciais segue parâmetros e protocolos sanitários da Saúde. Para o retorno seguro, foram adquiridos para todos os alunos e professores os equipamentos de segurança sanitária, provisionados os insumos de higienização, treinados os funcionários de limpeza e realizadas as adequações espaciais necessárias, para que todas as medidas sanitárias sejam garantidas", finalizou o texto.

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