A Receita Estadual mira um possível esquema de fraude envolvendo máquinas de cartão em postos de combustíveis de Minas. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (7), com a fiscalização de 89 estabelecimentos em seis regiões.
Segundo o órgão, o objetivo é identificar o uso de máquinas de cartão desvinculadas dos sistemas oficiais dos postos, prática que pode ser usada para ocultar vendas e sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a Receita, além de minar a arrecadação, a prática prejudica os empresários e engana o consumidor.
Os postos fiscalizados foram selecionados após indícios de inconsistência fiscal: emitiram notas fiscais entre abril e junho deste ano, mas não registraram movimentação em cartões no mesmo período.
A ação contou com 14 delegacias fiscais, distribuídas em cidades como Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora, Contagem, Divinópolis, Poços de Caldas e Teófilo Otoni. A Receita não informou se houve autuações ou apreensões.
Consumidor é aliado da fiscalização
A Secretaria de Fazenda reforçou que o consumidor pode ajudar a coibir fraudes ao exigir a nota fiscal e conferir se o CNPJ impresso no comprovante do cartão é o mesmo do posto onde abasteceu.
A operação integra o conjunto de ações de combate à sonegação promovidas pela Secretaria de Fazenda, que inclui a campanha da Nota Fiscal Mineira.
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