
A situação de escassez hídrica na bacia do rio das Velhas vai obrigar a redução na captação de água superficial em todo leito do manancial. A medida pode impactar atividades agropecuárias, industriais e até o abastecimento público em 43 municípios, sendo que 14 deles estão na Grande BH, segundo informações do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
O risco de desabastecimento não é descartado por especialistas. A situação crítica foi identificada pelo órgão por meio do monitoramento dos níveis do rio das Velhas, que apontaram vazões abaixo de 70% dos valores de referência. O índice é a base para fins de autorização de uso dos recursos hídricos em Minas.
Até que a situação se normalize, os volumes de captação autorizados para consumo humano, animal e abastecimento público devem ser reduzidos em 20%. Já no caso das irrigações, o corte é de 25%. Para usos de natureza industrial a redução chega a 50%.
Fiscalização
Após a declaração de escassez hídrica, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) irá fiscalizar o cumprimento das restrições por parte dos usuários. No caso de infrações, os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores serão suspensos totalmente até o prazo final de vigência da medida.
As emissões de novas autorizações também estão suspensas. A Copasa foi procurada pela reportagem mas não se posicionou até o momento.
Outras bacias
Além de parte do rio das Velhas, as bacias do rio Paraopeba; do Suaçuí; do Araçuaí; e do Paracatu também tiveram porções com declaração de situação de escassez hídrica.