A reunião de conciliação entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizada nesta segunda-feira (7) para discutir retorno às aulas presenciais na capital mineira, terminou sem definições.
O Executivo tenta um acordo para a ação civil pública já ajuizada pela Defensoria em 21 de maio, que cobra do município a implementação de um sistema de aulas remotas on-line ou híbridas na rede municipal de ensino, caso não seja possível o retorno presencial de forma segura. A entidade também requer a apresentação de um programa de inclusão digital para alunos e professores.
Segundo a Defensoria Pública, a mediação pretende minimizar o prejuízo aos estudantes, que estão sem plano efetivo de aulas desde março de 2020, o que agrava a desigualdade em relação à rede privada de ensino.
“A premissa da mediação é buscar uma solução consensual para os conflitos. Tudo indica que haverá novas ondas da pandemia e que teremos que criar estratégias para que as aulas ocorram, ainda que não de forma presencial. O que a Defensoria Pública quer é que as crianças e adolescentes tenham acesso ao direito à educação, independentemente de serem alunos de escolas particulares ou públicas”, disse a defensora pública Daniele Bellettato.
As aulas para os alunos de até 6 anos em Belo Horizonte voltaram de forma presencial em 3 de maio. Uma semana depois foi a vez das escolas particulares. Quanto aos estudantes das outras séries ainda não há previsão de retorno, mas o município já divulgou, desde 24 de abril, as regras que as escolas devem seguir na retomada das atividades em creches e escolas de ensinos infantil, fundamental e médio.
Em nota, a prefeitura disse que a próxima reunião para debater o assunto foi marcada para a próxima segunda-feira (14), às 14h30.