Foi preso, nesta segunda-feira (20), em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte, um servidor público federal, suspeito de organizar e liderar um esquema de fraude em contratos de licitação para fornecer alimentação para presídios, em Minas e na Bahia, por meio de empresas laranjas.

A operação Praestatur Prandium, realizada pela Polícia Civil (PCMG) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), percorreu dez cidades mineiras e e Salvador (BA) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos documentos, computadores e notebooks para investigar o envolvimento de outros integrantes de forma direta ou indireta no esquema.

Modus operandi

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Sérgio Paranhos, as investigações, que começaram em dezembro do ano passado, apontaram que, por diversas vezes, uma das empresas do grupo ganhava a licitação para fornecimento de alimentação para os presídios. De última hora, a empresa abandonava a licitação, obrigando a Sejusp a fazer contratos de emergência, com valores mais altos, com outras empresas - já que o serviço não pode ter interrupção - cadastradas em nome de laranjas do mesmo grupo.

Além do prejuízo para a administração pública, as autoridades afirmam que a prática do crime colocou risco de rebeliões e retaliações de presos e facções em função da falta de alimentação.

Segundo o delegado, as pessoas utilizadas como laranja eram pessoas simples e recebiam um valor mensal, cerca de R$ 200, para fornecer o nome ao servidor investigado.

“O líder da organização tem uma lábia muito boa, é uma pessoa que se expressa muito bem, é uma pessoa mais velha, que passa credibilidade no que está fazendo”, descreveu Paranhos.

Na avaliação do delegado Júlio Wilke, o suspeito estava tentando, de forma ardilosa, criar um monopólio para o fornecimento de alimentação e burlar o sistema de licitação.

“Ele não tinha noção da gravidade dos atos dele. A partir do momento que faz um contrato com o Estado e de forma ardilosa faz uma fraude para conseguir interromper o fornecimento e habilitar outra empresa dele por um preço maior, isso acaba gerando problemas inimagináveis. Presos sem alimentação, revolta em presídios. Podemos até chegar ao ponto de ter coletivos incendiados aqui fora. Nós não podemos admitir essa manipulação, esse crime organizado, que está tentando roubar o dinheiro da sociedade”, declarou.

A prisão do homem é temporária. A polícia não informou dados do suspeito, como nome ou idade.

As operações aconteceram em Carangolas, Dores do Indaiá, Sabará, Betim, Diamantina, Campanário, Lagoa Santa, Contagem, Teófilo Otoni e Salvador (BA).